TJSP 07/06/2016 - Pág. 2513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
2513
Processo 1002239-48.2016.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.V.B. - J.E.B. - Manifeste-se
o(a) exequente em termos de prosseguimento, bem como acerca do depósito efetuado e pedido de parcelamento do débito
às fls. 33/35, no prazo de 15 (Quinze) dias úteis. - ADV: BIANCA LEAL MIRON (OAB 332953/SP), RENE GUSTAVO NEGRI
CONSTANTINO (OAB 330546/SP), KATIUCE VALLIM ARAUJO SOUZA (OAB 368224/SP), JOÃO CARLOS SOARES JUNIOR
(OAB 333042/SP)
Processo 1002281-97.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Vilma de Castro Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciência às partes de que foi designado perícia médica para o dia 19/07/2016, às 16:00hs, na
Av. Santa Casa, nº 566, centro, Penápolis, no consultório do Dr. Cleuer Jacob Moretto. Deverá a requerente ligar antes para
confirmar (fone: 18-3652-0618). Favor levar todos os exames já realizados: (raiox, tomografia e ressonância magnética com
laudos). - ADV: ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), BERNARDO SOUZA BARBOSA (OAB 308562/
SP)
Processo 1002431-78.2016.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.F.A. - A.S.A. - Compareça a parte
Autora em cartório para assinar/retirar o termo de guarda definitiva e responsabilidade expedido, fls. 24. - ADV: GINO AUGUSTO
CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 1002438-70.2016.8.26.0438 - Notificação - Pagamento - Fiorotto & Pintão S/s Ltda - Antonio Lopes da Silva Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, acerca do Aviso de Recebimento devolvido de fls. 27, motivo da devolução: “mudouse”. - ADV: MERCIA DE FATIMA FIOROTTO SANCHES (OAB 89236/SP)
Processo 1002505-35.2016.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.K.C.S.C. - - D.C.P. - Retirar mandado de
averbação de divórcio, disponível para retirada on-line, fls. 39 dos autos. - ADV: CINTIA DA SILVA FERNANDES (OAB 259064/
SP)
Processo 1002767-82.2016.8.26.0438 - Divórcio Consensual - Família - M.H.M.S. - - V.E.F.S.M. - Retirar mandado de
averbação de divórcio, disponível on-line para impressão, fls. 21. - ADV: MARGARET FURUKAWA AFONSO CADIME (OAB
150704/SP)
Processo 1002812-86.2016.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Família - E.M.M.Q. - A.P.D.Q. - Compareça a parte Autora em
cartório para assinar/retirar o termo de guarda provisório e responsabilidade expedido, fls. 22. - ADV: DARLENE DE SOUZA
ZANETTI (OAB 306751/SP)
Processo 1003012-93.2016.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marcelo de Carvalho - Compareça a parte Autora em cartório para acompanhar a
diligência de Busca e Apreensão, sob pena de ser revogada a liminar. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1003026-77.2016.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.B.F. - N.C.B.F. - H.C.F. - Vistos.Nomeio o(a) Dr(ª). Ricardo Falleiros de Castilho (OAB 190.763), Procurador(a) dativo(a) do requerente,
concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita.Cite-se o executado para, em três dias, promover o pagamento do débito
R$712,77, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 03(três) dias, pena de ser decretada sua
prisão civil, nos termos do art. 528, § 3º, do CPC. Decorrido o tríduo legal, com ou sem o pagamento ou justificativa, sendo que
neste último caso, deve ser certificado pela serventia, sendo cabível o encaminhamento a protesto de declaração da existência
de dívida alimentar no valor do débito. Autorizo o cumprimento do mandado na forma estabelecida no art. 212, §1º, do CPC.
Expeça-se ofício à empresa empregadora do executado, nos termos do item d de fls. 04. Feito o depósito, expeça-se guia de
levantamento em favor do(a) exequente. Ressalte-se que o processo só será extinto pelo cumprimento da obrigação alimentar
se observada a Súmula 309 do STJ (“O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três
prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”). Intime-se. - ADV: RICARDO
FALLEIROS DE CASTILHO (OAB 190763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2016
Processo 1000176-50.2016.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - S.F.F. - F.R.S. - Compareça a parte Autora em
cartório para assinar/retirar o termo de compromisso de curador provisório de fls. 181. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI
(OAB 223294/SP)
Processo 1001377-77.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.N. - M.A.M.S. - Vistos.Expeça-se ofício à
empresa empregadora do requerido nos termos da cota do Ministério Público de fls. 53.Int. - ADV: CRISTIANE SORROCHE DE
FREITAS (OAB 194179/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 308378/SP)
Processo 1001749-26.2016.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.M. - C.M. - Compareça a parte Autora em cartório
para assinar/retirar o termo de compromisso de curador provisório de fls. 46. - ADV: GERALDO BARBOSA (OAB 180756/SP)
Processo 1001985-75.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - B.B.C. - A.E.C. - - P.E.B.C. - - T.E. - Vistos.Ante
a petição de fls. 87, redesigno a audiência de fls. 70 para dia 09/06/2016 às 10:00 horas.Intimem-se as partes, com urgência.
Int. - ADV: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP)
Processo 1002469-27.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - Guarda - D.R.S. - E.C.S.C. - - M.A.A.S. - Compareça a parte
Autora em cartório para assinar/retirar o termo de guarda provisório e responsabilidade de fls. 55. - ADV: VIVIANE BIS CORREA
LEITE (OAB 251699/SP)
Processo 1002863-97.2016.8.26.0438 - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.O. - Compareça a parte Autora em cartório para
assinar/retirar o termo de compromisso de curador provisório de fls. 20. - ADV: SUELLEN MIEKO MATSUMIYA VALLIM (OAB
279414/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2016
Processo 0000517-64.2014.8.26.0438 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Laura Dias de Oliveira - Instituto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º