Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1703 - Advogados das partes, providenciem a impressão das certidões de honorários, assinadas digitalmente, que se encontram disponibilizadas no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV: FERNANDA MORAES (OAB 253275/SP), LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP) Processo 1001798-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1494 constante na defesa. Cientifique-o, ainda, de que poderá ter contato prévio com o seu cliente, caso não tenha conseguido se comunicar previamente. Desse modo, o magistrado determinará que na “sala virtual” permaneçam exclusivamente o advogado e sua representada para contato prévio, preferencialmente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1495 - Pagamento - Marcone Tiago Alves de Souza - - Solarium Entretenimento e Producoes Culturais Ltda - Lençóis Serviços Contabeis Ltda Epp - Advogada do embargante, Dra. Flavia Cristina Andreotti, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada da comunicação de indicação da OAB (provisão), com o númer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2139 autorize o Poder Executivo Estadual a não ajuizar ou desistir de ações para exigência de débitos de natureza tributária, como a Lei Estadual 16.498/2017. Ainda, prescreve o parágrafo 3º do artigo 98, do Código de Processo Civil: “Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1817 ADV: ROGERIO DO AMARAL (OAB 150251/SP) Processo 1001087-21.2022.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Frangos e Frios K. Delicia Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado da pesquisa Renajud (fls. 61/64). - ADV: CÉSAR JOSÉ DE LIMA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1232 dias contados da realização da perícia. Com efeito, como se está a discutir a existência de vício no produto, imprescindível que o bem em questão não circule, motivo pelo qual nomeio o autor como depositário do veículo, expedindo-se mandado de constatação, devendo ser elaborado o respectivo auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1652 Processo 1001411-45.2021.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.N.R. - - L.R.F.N. - K.F.N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por L.R.N.R. e L.R.F.N., respectivamente assistido e representado por sua guardiã L.F.N., em face de K.F.N., decidindo o processo com r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2822 146372/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP) Processo 1001804-33.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - S.b.l. Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1583 útil subsequente ao da publicação do Edital; Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação por no mínimo 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a 2.ª praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias. 3. Na 2.ª praça não serão admitidos lances inferiores a 75% d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1574 291336/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP) Processo 1002077-80.2020.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cores Vivas Comércio Tintas Lençóis