TJSP 22/07/2022 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
1495
- Pagamento - Marcone Tiago Alves de Souza - - Solarium Entretenimento e Producoes Culturais Ltda - Lençóis Serviços
Contabeis Ltda Epp - Advogada do embargante, Dra. Flavia Cristina Andreotti, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a
juntada da comunicação de indicação da OAB (provisão), com o número do registro geral de indicação, necessária para expedir
a certidão de honorários. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), FLAVIA CRISTINA ANDREOTTI (OAB 445386/
SP)
Processo 1002240-89.2022.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.M.G. - Advogado da parte requerente, no prazo
de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, fl. 32, que deixou de citar e intimar o requerido. - ADV:
MARIO MILTON LEMOS ORTEGA (OAB 117370/SP)
Processo 1002470-05.2020.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Lençóis Serviços Contábeis
Eireli - Marcone Tiago Alves de Souza - - Solarium Entretenimento e Producoes Culturais Ltda - Fls. 175/178. Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FLAVIA CRISTINA ANDREOTTI (OAB 445386/
SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP)
Processo 1002839-62.2021.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigol S.a. - Advogado do autor, no
prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos acerca do cumprimento do acordo de fls. 54/58. - ADV: JOSE ORIVALDO PERES
JUNIOR (OAB 89794/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
Processo 1500464-45.2022.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas HÉLIO DA SILVA QUEIRÓZ - À advogada Dra. Ana Clara de Oliveira Langoni OAB 441469/SP: designada audiência de início
de instrução, debates e julgamento para o dia 30/08/2022 às 14:00h, quando será o acusado interrogado. Esclarecemos que o
primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal e oficial com foto e que todos devem estar
preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato. Solicitamos que forneça seu email pessoal para ser
enviado o link da audiência, e cientificamos que caso não traga tal informação nos autos, será feito uso de endereço de correio
eletrônico eventualmente constante na defesa. Cientificamos, ainda, de que poderá ter contato prévio com o seu cliente, caso
não tenha conseguido se comunicar previamente. Desse modo, o magistrado determinará que na “sala virtual” permaneçam
exclusivamente a advogada e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo
da comunicação e terminada a reunião privada, o que será informado pelo “chat” da própria ferramenta em mensagem escrita,
o magistrado retornará para a “sala virtual” e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. E, ao
final, caso seja requerida nova entrevista entre a defesa e o acusado, dar-se-á nos mesmos moldes. - ADV: ANA CLARA DE
OLIVEIRA LANGONI (OAB 441469/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0634/2022
Processo 0000125-83.2020.8.26.0319 (processo principal 1002485-76.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.N.M. - - E.K.N.M. - C.M. - Manifeste-se o advogado da exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da carta
precatória devolvida, cumprida negativa (fls. 216/224). - ADV: TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP), ALEX SANDRO
BARBOSA RODRIGUES (OAB 336702/SP), BRUNA FERRAZ BUENO VOROS (OAB 212898/SP)
Processo 0000692-46.2022.8.26.0319 (processo principal 1001021-75.2021.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Milton Alves de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado do
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do e-mail e guia de depósito juntados aos autos (fls. 34/36).
- ADV: AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO (OAB 206383/SP), ELAINE IDALGO AULISIO (OAB 348010/SP), MARCELA
UGUCIONI DE ALMEIDA (OAB 354609/SP), MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/SP), CAIO ROBERTO ALVES
(OAB 218081/SP)
Processo 0001776-53.2020.8.26.0319 (processo principal 1001473-27.2017.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 88. Defiro. Proceda-se ao bloqueio on line pelo sistema
Sisbajud (CPC, artigos 835, I e 835, § 1.º) e de veículos pelo sistema Renajud. Face ao disposto no artigo 836 do NCPC,
determino o imediato desbloqueio, se constatada tal circunstância. Proceda-se à consulta on line de endereços e/ou declarações
de imposto de renda pelo sistema Infojud. “NSCGJ, art. 1.263. As informações relacionadas à consulta de endereço ou à
situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo
único. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a
tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula
de sigilo. “ art. alterado pelo Provimento CG 21/2018. Int. (ATO ORDINATÓRIO: A pesquisa no sistema Sisbajud já foi realizada
às fls. 82/84, com a utilização da taxa recolhida às fls. 77, manifeste-se a parte exequente. Para a realização da demais
pesquisas, deverá a parte exequente providenciar o recolhimento das taxas prevista no Provimento CSM 1864/2011, conforme
valores previstos no Comunicado 170/11 (R$ 15,00, por CPF/CNPJ, guia FEDTJ, código 434-1 - Impressão de Informações do
Sistema Infojud, Sisbajud, Renajud e Serasajud), para cada sistema.) - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 0001870-69.2018.8.26.0319 (processo principal 1000733-06.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.V.S. - F.S.P. - Fls. 215 e segs. As pensões que ensejam a prisão são das 03 últimas e
as que se venceram no decorrer do processo, portanto, somente as que venceram após o decreto da prisão ensejam a prisão. As
demais parcelas devem ser cobradas nos termos do art. 513 do NCPC. - ADV: DELIANA CESCHINI PERANTONI (OAB 169988/
SP), LEXANDRO PAULO GODINHO BRIGIDO (OAB 114609/SP), MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP),
TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP), FRANCINE CASÁLI PORTANOVA (OAB 81210/RS), THAÍS SANATRÉM MARIN
(OAB 68088/RS), RENATO FLORÊNCIO (OAB 60617/PR)
Processo 0002011-83.2021.8.26.0319 (processo principal 1003267-78.2020.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.C. - C.E.S. - Fls. 119. Expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos
do Convênio Defensoria Pública/OAB. Prossiga-se nos embargos com os procuradores constituídos. - ADV: FLAVIO REIFF
TOLLER (OAB 188968/SP), TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP), MYLLER HENRIQUE VALVASSORI (OAB 321150/SP),
JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP)
Processo 0003360-92.2019.8.26.0319 (processo principal 1003107-87.2019.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Liquidação - Polimix Concreto Ltda - Fls. 106. Ante a inexistência de bens penhoráveis, declaro suspensa a execução
e a prescrição pelo prazo de 01 (um) ano com fundamento no art. 921, III, § 1.º do CPC. Decorrido o prazo acima, sem que
sejam localizados bens, ao arquivo (art. 921, § 2.º do CPC). - ADV: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB
321246/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º