Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 19 SP) 0014139-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara do Juizado Especial Cível; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1003770

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3544 dez dias. Anoto que para a hipótese da ausência de resposta no prazo legal ou da não constituição de defensor fica desde logo nomeada a Defensora Pública que atua neste juízo para defender os interesses do réu, bem assim para apresentar resposta escrita à acusação com a abertura de vista dos autos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3942 SP) - João Paulo Boffo Fonseca (OAB: 441207/SP) - Luciana Lanzoni de Alvarenga (OAB: 210499/SP) Nº 1016875-35.2019.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Bruno Bastos Afonso F. Neves - Recorrente: Diego Candido Pereira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3308 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE - Comprove o agravante em 48 a concessão da gratuidade em Primeiro Grau ou recolha as custas, uma vez que os documentos de folhas 84/119 não indicam a necessidade da benesse. No silêncio, conclusos para extinção. - Magistrado(a) Mateus Veloso Rodrigues Filho - Advs: Julio E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3162 para o processo em pauta. Somente à vista do indeferimento do pedido, devidamente comprovado nos autos, é que renderá ensejo à expedição de ofício pelo juízo. Intime(m)-se o Ministério Público e a Defensoria Pública via portal. Intime-se o(a)(s) patrono(a)(s) da parte ré pelo DJE acerca da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3933 do estado psíquico do averiguado, DETERMINO a expedição de ofício ao CDP Taubaté, a fim de que este seja submetido, com urgência, à avaliação psicológico e/ou psiquiátrica e, eventualmente, receba a medicação de que necessite. DETERMINO, ainda, a instauração de INCIDENTE DE VERIFICAÇÃO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3570 Magistrado(a) Mateus Veloso Rodrigues Filho - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Rimon Jofre Ribeiro de Carvalho (OAB: 401994/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3325 C., nascido em 22/08/2010, e N. C. C., nascida em 21/02/2017, à requerente. Via de consequência, na forma do artigo 47, §§ 1º e 5º do aludido Estatuto, DECRETO a alteração do nome dos adotandos, que passarão a se chamar P. C. S. B. e N. S. B. (fls. 150), filhos de C. S. B., sendo avós maternos F. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3074 Segunda Turma, julgado em 06/03/2012, DJ 26-03-2012. 6. O confisco previsto no artigo 243, parágrafo único, da Constituição Federal deve ser interpretado à luz dos princípios da unidade e da supremacia da Constituição, atentando à linguagem natural prevista no seu texto. Precedente: RE 543974, Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3457 defesa, uma vez que o interrogatório se dá ao final do processo, depois do depoimento das testemunhas e colheitas de provas, o que não acontece no procedimento especial. O Supremo Tribunal Federal reconhece que o rito comum oferece melhores oportunidades de defesa, tendo decidido que A inobservância do