Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3735 Processo 1009098-91.2022.8.26.0625 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.M., registrado civilmente como S.M.S.R. - Vistos. Cuida-se de ação de modificação de guarda, com pedido de tutela antecipada, ajuizado por SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO e MAURO LÚCIO RIBEIRO contra GLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3654 duração razoável do processo, a Corregedoria Geral de Justiça editou os Comunicados nº 284/2020 e 323/2020, possibilitando a realização de audiências virtuais. 2) Tratando-se, no caso, de recurso inominado, o julgamento será realizado na forma virtual (dada a absoluta impossibilidade de realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3384 da apreciação do pedido de progressão ao regime aberto, determino que se oficie à unidade prisional solicitando a realização do exame no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ficando facultada às partes a apresentação de quesitos em 05 (cinco) dias. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3583 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0210/2021 Processo 1000972-86.2021.8.26.0625 - Guarda - Perda ou Modificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3535 Taubaté a Universidade de Taubaté, Autarquia Municipal, portanto, tratando-se de pessoa jurídica de direito público municipal, com fundamento no artigo 64, § 1º, do Código de Processo Civil, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e determino que os autos sejam remetidos ao Distribuidor p