Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 09/11/2021 PROCESSO : 1002472-74.2021.8.26.0404 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Solange Aparecida do Nascimento Olimpio ADVOGADO : 293158/SP - Pedro Renato Abrahão Berardo REQDO : Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2813 Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2710 Pública para a cobrança de seus créditos tributários, nos termos da fundamentação. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração,registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linhade raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e reje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3045 a cobrança de seus créditos tributários, nos termos da fundamentação. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração,registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linhade raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3249 Tal entendimento também deve ser aplicado aos profissionais liberais, que devem, de igual forma, juntar o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda. Tal medida visa evitar que os Juizados Especiais fiquem abarrotados de ações ajuizadas por quem não tem capacidade para litigar no sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1166 matéria pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (art. 1036, do NCPC), o que deverá ser acompanhado pela z. serventia deste Colegiado. No mais, anote-se o nome dos patronos para futuras intimações. Intimem-se e aguarde-se. Batatais, 23 de novembro de 2022. - Magistrado(a) Adriana Aparecida de Carvalho Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1361 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo,e Comunicado nº 351/2017. Considerando o atual regime excepcional de teletrabalho instituído pelo Egrégio TJSP, em razão da Pandemia Covid 19, informo que não é dada à parte, a opção de pleitear a realização de sessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3100 Vistos. Sendo a informalidade um dos critérios que orientam os Juizados (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), designo audiência de conciliação para o 08 de agosto de 2022, às 14 horas, a ser realizada de forma virtual, através da plataforma Teams, ficando as partes, desde já intimadas para apresentação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3612 50.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Luiz Bonuti - Francisco Aparecido Ferreira - Dra. Allana, comprove o protocolo do ofício de fls. 60, no prazo de cinco dias, conforme despacho de fls. 57. - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP), ALLAN