Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 33 2068660-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001099-49.2021.8.26.0396; Assunto: Promessa de Compra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 485 Agravado: Salvador Luque Fernandes (Inventariante); Advogado: Simon Denis de Oliveira França Souza (OAB: 422432/SP); Interessado: Paulo Luque Fernandes (Herdeiro); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Espólio de Maria Fernandez Gonzalez; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4339 pela necessidade de interpretação coerente dos parágrafos do mencionado dispositivo legal. Com efeito, no prazo de 5 dias após a intimação, caberá ao executado demonstrar impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Inúmeras são a hipóteses de impenhorabilidade e o juízo, antes da intimação e m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4092 DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Processo 1001950-56.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Almir Alexandre de Araujo Cpfl Cia Piratininga de Força e Luz - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEos pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4316 que, aos moldes da legislação processual em vigor, o pedido de exibição de documento ou coisa que se encontre na posse da parte contrária pode se dar quando já houver ação em andamento ou como ação probatória autônoma. No primeiro caso, o pedido será processado como incidente (arts. 396 a 400 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4520 Condominio Edificio Emily - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às folhas 443/445 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. 2. Homologo ainda a desistência da ação com relação aos réus A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4468 Processo 0023780-76.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023780) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Romão Washington Cardoso - . - ADV: LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB 161753/SP) Processo 1001011-76.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3924 Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado com a publicação desta, façam-se as anotações cabíveis e arquivem-se os autos em caráter definitivo. P.R.I. - ADV: ROMARIO DIAS MARTINS (OAB 283820/SP), MARKS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3848 ROSIMARY AVELINO GONÇALVES (OAB 394354/SP), DARIO LUIZ GONÇALVES (OAB 184319/SP) Processo 0008816-97.2020.8.26.0477 (processo principal 1004951-59.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRAIA - Maria Auxiliadora de Moraes Braz Dominguez - 1. Fls. 83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3647 Processo 1000585-30.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliane de Fatima Varela Ramos - Condomínio Edifício Thaina - Providencie a parte ativa, o encaminhamento do ofício de fls 154, ‘a empresa TRIPADVISOR, comprovando nos autos em 15 dias. - ADV: ALEXS