Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 ADVOGADO : 140426/SP - Isidoro Pedro Avi VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001936-33.2016.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Espólio de Olga Manzini Baptista (Antonio) RECLAMADA : Hermenegilda Souza da Costa VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001940-70.2016.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1800 RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP) Processo 1002438-18.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - David Ferreira da Silva - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Em face do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, aguardese eventual manifestação do Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1436 precatória implicaria em prejuízo à celeridade processual.Assim, oportunamente, com a apresentação das contrarrazões pelo autor, ou certificado o decurso do prazo para tanto, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens.Int.. - ADV: RIVALDIR D’APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2141 nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, a presente sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1902 da requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.No mais, fica mantido o antepenúltimo parágrafo de fls. 62, observando que a condenação sucumbencial está condicionada ao disposto no artigo 98, § 3º, NCPC.Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios e dou-lhes provimento, nos moldes acima.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1482 DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1002029-76.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luciano Marcelo Maia Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao autor ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1255 pagamento à autora ARAILDE PINHEIRO REIS, do benefício de aposentadoria por invalidez, equivalente a 100% do salário de benefício, devido desde o dia seguinte ao da cessação administrativa do benefício de auxílio-doença (10/08/2012).Preenchidos os requisitos do artigo 300, do NCPC, ante os fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1570 Processo 0002448-45.2018.8.26.0347 (processo principal 1002377-65.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Ornelio Moacir Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cientifiquem-se as partes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3492 Sentença Contra A Fazenda Pública, promovida por Zilda Aparecida Ortiz, em face de Instituto Nacional do Seguro Social Inss, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a extinção do processo principal junto ao E-SAJ,. Estando presente a hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1333 frutífera, remetam-se os autos ao Ministério Público, de conformidade com o disposto no artigo 698 do NCPC. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (artigo 335 do NCPC), ou seja, o réu poderá oferecer contestação, por peticionamento eletrônico,