TJSP 08/11/2018 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
1570
Processo 0002448-45.2018.8.26.0347 (processo principal 1002377-65.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Ornelio Moacir Ribeiro da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante de depósito juntado às fls. 98, informando
o pagamento da requisição de pequeno valor. Expeça-se o mandado de levantamento ou alvará do valo consignado. Aguardese manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0002509-03.2018.8.26.0347 (processo principal 1002478-34.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Breno Henrique Farias - Leosvaldo Leite Farias Neto - INSS - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca dos comprovantes de depósito juntados às fls. 98/99, informando o
pagamento das requisições de pequeno valor. Expeçam-se os mandados de levantamento ou alvarás dos valores consignados.
Intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação
acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV:
DAVID NUNES (OAB 226919/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB
280330/SP)
Processo 0002575-80.2018.8.26.0347 (processo principal 1002218-54.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Engracia dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca dos comprovantes de depósito juntados às fls. 60/61, informando o pagamento
das requisições de pequeno valor. Expeçam-se os mandados de levantamento ou alvarás dos valores consignados. Intime-se
a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da
satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MATHEUS
RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP)
Processo 0002827-83.2018.8.26.0347 (processo principal 1003791-30.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Ruiz Monezi - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cientifiquem-se
as partes acerca dos comprovantes de depósito juntados às fls. 43/44, informando o pagamento das requisições de pequeno
valor. Expeçam-se os mandados de levantamento ou alvarás dos valores consignados. Intime-se a parte autora, por intermédio
de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo
prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP),
ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0002868-50.2018.8.26.0347 (processo principal 0005447-78.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Olimpio Claudio Milani - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.
Cientifiquem-se as partes acerca dos comprovantes de depósito juntados às fls. 135/136, informando o pagamento das
requisições de pequeno valor. Expeçam-se os mandados de levantamento ou alvarás dos valores consignados. Intime-se a parte
autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação
de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP)
Processo 0003241-81.2018.8.26.0347 (processo principal 4001052-38.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Espólio de José Carlos dos Santos Liberal Maria Claudeth Simões Liberal - - Helen Cristina dos Santos Liberal - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cientifiquem-se
as partes acerca dos comprovantes de depósito juntados às fls. 102/103, informando o pagamento das requisições de pequeno
valor. Expeçam-se os mandados de levantamento ou alvarás dos valores consignados. Intime-se a parte autora, por intermédio
de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo
prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0003657-49.2018.8.26.0347 (processo principal 0001307-35.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reajustes e Revisões Específicos - Paulo Soares da Silva - Instituto Nacional Seguro Social Inss - Vistos. Cientifiquem-se as
partes acerca do comprovante de depósito juntado às fls. 69, informando o pagamento da requisição de pequeno valor. Expeçase o mandado de levantamento ou alvará do valor consignado. No mais, aguarde-se o pagamento do(s) requisitório(s) de fls.
61/62 Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 0004378-35.2017.8.26.0347 (processo principal 1001597-23.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Iolando Jose de Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca dos
comprovantes de depósito juntados às fls. 116/117, informando o pagamento das requisições de pequeno valor. Expeçam-se os
mandados de levantamento ou alvarás dos valores consignados. Intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada,
acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias.
Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 0004572-98.2018.8.26.0347 (processo principal 1003618-74.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Suspensão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aparecido do Carmo de Souza - Vistos. Diante do requerimento
formulado a fls. 95, e por economia processual, esclareça a Fazenda Estadual, no prazo de quinze dias, se pretende que o valor
consignado nos autos seja transferido para conta de sua titularidade ou recolhido em guia própria em seu favor, devendo, em
caso positivo, informar os dados necessários para tanto. Int., cientificando-se a Fazenda Estadual via portal eletrônico. - ADV:
MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES (OAB 95940/SP), ANDRE LUIZ VIEIRA FERNANDES (OAB 232464/SP), MARIA CECILIA
CLARO SILVA (OAB 170526/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA
(OAB 81821/SP)
Processo 0005174-89.2018.8.26.0347 (processo principal 1000925-78.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Scriboni - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto/réu para que apresente
impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal
eletrônico. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0005539-80.2017.8.26.0347 (processo principal 1001230-67.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Everaldo Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cientifiquemse as partes acerca do comprovante de depósito juntado às fls. 112, informando o pagamento da requisição de pequeno valor.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º