Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2163 5 dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP) Processo 1002403-12.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Mauro Matoso - Jefferson Luis Fattori Sakihama e outros - Autor, apresentar comprovante de residência atualizado, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2396 decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/ SP) Processo 1002398-58.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.A.B. - L.R.B. Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2974 o(a) autor(a) para comparecimento. O Sr. Perito deve responder aos seguintes quesitos:a) Se a parte autora é portadora de algum problema físico ou mental que lhe retire a capacidade, total ou parcialmente, de forma permanente ou temporária, para o desempenho de atividade laborativa;b)Em caso positivo, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2500 - Apelação Cível n. 97.03.074697-7/SP Rel. Célio Benevides). De outro lado, o artigo 143 da Lei 8.213/91 não exige atividade rural contínua, estando comprovado o exercício da atividade rural pelo período de carência exigido. Dessa forma, o autor faz jus ao benefício da aposentaria rural por idade. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2083 GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP) Processo 1002211-79.2019.8.26.0372 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Global Sites Brasil Participações e Empreendimentos Ltda - Prefeito(a