Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 507 2020971-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006787-79.2021.8.26.0038; Assunto: Tratamento mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 863 medicamentos; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Agravado: Paulo Eduardo de Lucca Batistela; Advogado: Carlos Augusto de Lucca Batistela (OAB: 335685/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 973 honorários de sucumbência diante do pagamento voluntário do débito. Custas ex lege, observada isenção decorrente da gratuidade da justiça concedida às partes. Transitada em julgado, comunique-se e arquive-se. Anoto, no mais, que cabe à parte executada proceder à baixa junto ao Cartório de Protesto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2023 LEMES MARINHO (OAB 394226/SP) Processo 1001878-32.2020.8.26.0360 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Agroneto Administração de Bens e Participações Ltda - Vistos. Providencie a serventia ao cadastramento do V Acórdão junto ao SAJ. No mais, cumpridas todas determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2282 VISTOS, Petição de fls. 50/51: Defiro. Providencie a serventia. Após, cumpridas todas determinações contidas nos autos, arquivem-se. Int.. - ADV: FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP) Processo 1001939-87.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C.F. - - N.E.F.C. - B.T.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1920 provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e utilidade de cada uma. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SILVA (OAB 325651/SP), JEAN CARLOS REIS POZZER (OAB 259153/SP), ALEXANDRE INÁCIO LUZIA (OAB 224648/SP) Processo 1000513-16.2015.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2500 autor(a), a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Caso a instituição financeira localize o veículo em outra Comarca, deverá utilizar-se do procedimento previsto no art 3º, § 12º, do Decreto-Lei 911/69, introduzido pela Lei 13.043/14, independentemente de carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 969 e minimamente proteger o valor alcançado de eventuais perdas, determino a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial (remunerada) à ordem e disposição deste Juízo. 2- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado do BLOQUEIOde valores realizado pelo Sistema SISBAJUD bem como d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1836 calculados da forma como apresentado pela credora, ou seja, a incidirem um sobre o outro, mas sim sobre o montante do débito remanescente. Por essas razões, forçosamente tem-se por necessário o refazimento da conta de atualização da dívida, dentro dos parâmetros ora delineados. Intime-se. - ADV: JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2746 (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Considerando que a situação pandêmica persiste, nada impede que a audiência seja designada oportunamente. Depreque-se a citação da parte ré para contestar o feito no prazo de quinze dias úteis, anotandose que a autora é beneficiária da assistência judi