5 resultados encontrados para 1002481-28.2022.8.26.0363 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2654 sem vínculo empregatício, ou ainda quando 30% dos rendimentos líquidos for inferior a 1/2 do salário mínimo, fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, a partir da citação, à míngua de qualquer elemento de convicção a respeito da situação econômica do requerido. Os alimentos provisór
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5622 da República e 11, V, da Lei nº 9.394/96). Trata-se de direito fundamental à educação e este direito deve ser entendido da forma mais ampla e irrestrita possível. O Estado deve fomentar e possibilitar às crianças o amplo acesso à escola não só em termos qualitativos, como também quantitativos. Não h�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2296 Processo 1002481-28.2022.8.26.0363 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.A.J.T. - M.A.J. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Anote-se no cadastro dos autos. Como bem observou o representante ministerial, não existem provas seguras a respeito da incapacidade de a