Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 PROCESSO :1002480-59.2018.8.26.0306 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.B.S. ADVOGADO : 161504/SP - Martha Gisele Saura de Mendonça REQDO : A.J.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002481-44.2018.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cassia Tatiane Castelani Papile ADVOGADO : 131921/SP - Pedro A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 876 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002464-29.2015.8.26.0236; Bancários; Apelante: OSMAR APARECIDO PARRA - espólio (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Chiliga (OAB: 288300/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 179 (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 76 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1053078-39.2014.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 965 Comprovado o cumprimento da prestação alternativa aceita em sede de transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato GABRIEL FERNANDO PALMA, nos termos dos artigo 76, § 4º, e 84, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95. Com relação aos depósitos judiciais, terão a destinaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 437 Gilberto Guedes Costa (OAB: 112625/SP); Advogado: Flavio Gilberto Guedes Costa (OAB: 361013/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2166 Apelado: Valcides Santana Barros (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. REVISIONAL. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS. DESCONTO DIRETO EM CONTA CORRENTE. LIMITAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% DO SALÁRIO LÍQUIDO DO AUTOR. CABIMENTO. LEI 10.820/2003. NATUREZA ALIMENTAR DA VE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1209 TOLEDO (OAB 108466/SP) Processo 1001715-88.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.V.S. - D.F.E.V. e outros - Vistos. 1- A citação por edital só pode ser aceita após o esgotamento dos meios disponíveis. 2- Por ora, expeça-se ofício ao Cartório Eleitoral, via SIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 983 realizadas, por meio de ordens judiciais eletrônicas, consultas, inclusões e retiradas, na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam): I - restrição de transferência; II - restrição de licenciamento; III - restrição de circulação; e IV - averbação de registr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1086 partes poderão se manifestar em sede de alegações ou memoriais. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), JORGE LUIZ KOURY MIRANDA FILHO (OAB 248178/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MICHELE MONIKE COSTA (OAB 314683/SP) Processo 1002093-44.2018.8.26.0306 - Alvará Judicial - Lei