Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 PROCESSO :1002479-96.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.S.J.L. ADVOGADO : 337683/SP - Rafael Silveira Jorge Lázzaro REQDO : C.A.J. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002480-81.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ernando dos Reis Salviano ADVOGADO : 420001/SP - Lucas de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 657 1002455-04.2021.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002455-04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1036 as custas e despesas processuais ao longo do processo. No caso concreto, execução fiscal municipal, constata-se que o devedor possui patrimônio e não há nos autos comprovação de impossibilidade financeira para o pagamento das custas em sua totalidade ou em parte. Ainda, havendo transação judicial ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2522 ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VENDA EM DUPLICIDADE EM RELAÇÃO AO LOTE 04 DA RUA 02. INCONSISTÊNCIAS NAS ALEGAÇÕES DO AUTOR. NÃO COMPROVAÇÃO, EFETIVA, DE PAGAMENTO PELOS DOIS IMÓVEIS. PLAUSIBILIDADE NA ALEGAÇÃO DOS RÉUS DE QUE O LOTE 04 FOI SUBSTITUÍDO VERBALMENTE PELO LOTE 02 DA RUA 02, SENDO ESSE OBJETO DA ESCRITURA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 786 ao julgamento da lide. B.1)- Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. B.2)- Com relação ao restante, remanescendo controvertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 705 seus rendimentos. Desse modo, não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. No que se refere ao custo do processo, nota-se que a autora deverá recolher 1% sobre o valor da causa, sendo no mínimo 5 UFESPs, o que significa aproximadamente R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1041 através do portal eletrônico, para manifestar com relação aos pedidos de fls. 650, 654/656 e 659. Prazo, para tanto, de 30 dias. 3- Com a manifestação ou inércia da Fazenda do Estado de São Paulo, tornem conclusos os autos. Intime-se. - ADV: CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP), GUILHERME SON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 991 Processo 1002481-66.2021.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.N.P.O. - - A.L.P.O. - A.P.J.C. Vistos. 1. Ante os documentos juntados aso autos às fls. 17/24, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Comprovada a paternidade do requerido perante os requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 706 RELAÇÃO Nº 0260/2021 Processo 1000332-97.2021.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.D. - L.A.J. - Intimado o i. Advogado nomeado nos autos, Dr. Denivaldo Tarcinavo Santos OAB/SP n.º 374064, da expedição da certidão de honorários de fls. 28, estando à disposição para impressão. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1158 das custas processuais. Além disso, salienta-se que a gratuidade pode abranger honorários advocatícios sucumbenciais, que tem natureza alimentar e pertence ao advogado. Diante da natureza tributária, deve-se entender obstáculo financeiro ou efetiva impossibilidade financeira como situação permanente do j