14 resultados encontrados para 1002482-93.2019.8.26.0338 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 EXECTDO : Antonio Gomes de Souza VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1514731-19.2019.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Iolinda dos Santos Grucci VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002479-41.2019.8.26.0338 CLASSE :EMBARGOS À E
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1401 Processo 1002177-12.2019.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Victor Manuel Piedade Lourenço - - Valquiria Andrade Lourenço - C.B.P.S. - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias a resposta da ordem de bloqueio de valores, ante o Comunicado 1083-20 CG. Int. - ADV: WALTER CAR
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3280 como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constitu
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3479 MATERIAL COMPROVADO, CONSISTENTE NO PAGAMENTO A MAIOR AUTOR QUE FOI INDEVIDAMENTE COBRADO, EFETIVAMENTE PAGOU VALORES A MAIOR E AINDA, MALGRADO TENHA DEMANDADO TEMPO ÚTIL, NÃO TEVE SEU PROBLEMA RESOLVIDO PELOS RÉU NA SEARA ADMINISTRATIVA DANOS MORAIS CARACTERIZADOS INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALORES (R$ 10.000
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1488 referida pandemia, poderão ser encaminhados pelo correio e meios eletrônicos. 2 - Não obstante o contido no art. 334 do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação, nesse momento, em razão das notórias medidas de prevenção ao contágio do Covid-19. Tal medida não exclui o
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1484 Min. Ruy Rosado de Aguiar, Quarta Turma, julgado em 17/04/20001, DJ 13/08/2001, p. 165, RDR vol. 21, p. 392, RSTJ vol. 154, p. 463 e RT vol. 797, p. 226) Se assim é, vê-se que não assiste razão ao grupo econômico supra referido quando, embora não negando a obrigação de proceder à remarcação da pass
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3591 o trânsito em julgado do PUIL paradigma, nº 0000509-04.2017.8.26.9000 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO -Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPM) -Ilegalidade de desconto superior a 2% de retribuição-base de militares e pensionistas a título de coparticipação, pelo uso de serviços m
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1566 obrigatoriamente estar assistidas por advogado. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCELO TUDISCO (OAB 180600/ SP) Processo 1002066-28.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gian Paolo Daverio - Lúcio Rodrigo Ferreira - Vistos. Tendo em vista a im
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1046 GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP) Processo 1001888-16.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Verdade e Vida Terapêutica Ltda - Me - Laiane Aguiar Mota - Vistos. Designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1047 de Sousa Soldani - Arteris S/A - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente, o autor comprovante de renda seu e de sua esposa se casado for e cópia de sua última declaração de renda, prestada junto a Receita Federal, em caso de isenção, cópia de seu extrato bancário do