Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 EXECTDO : LUIZ CARLOS FERREIRA MOJI GUACU EPP VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002483-79.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.L.F. ADVOGADO : 105260/SP - Ademir Anelo Toledo EXECTDO : A.L.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002484-64.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 PROCESSO :1003987-18.2017.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDO : Exata Comercio e Montagens de Expositores Ltda Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002484-64.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2332 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 153/2013 - Mogi-Guacu MINISTÉRIO PUB : Justiça Pública EXECTDO : ANDERSON SILVERIO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0002618-15.2015.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 173/2014 - Mogi-Guac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1880 deficiente que conduz veículo automotor e a negativa para o que não conduz viola a Constituição, pois nega acessibilidade, inclusão e integração ao deficiente não condutor. A alegação de que a isenção só se justifica para compensar gastos de adaptação do veículo para o condutor não pode ser ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2212 coisa julgada”. Portanto, o legislador Constituinte cuidou de proteger, à vista o princípio da segurança jurídica, os atos consumados no tempo e sob determinada legislação, sem qualquer relação com o exercício do direito de dispor de determinado benefício previdenciário. A norma é dirigida ao leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1295 não pode ser julgado na fase em que se encontra (art. 330 e comentários do CPC), eis que envolve o exame de questões de fato controvertidas, mister a realização de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento. Defiro as provas úteis (documental e testemunhal) que se requererem tempestivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1451 vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Processo Civil, acrescido pela lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002, sendo que o silêncio será interpretado como concordância. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Ju�