5 resultados encontrados para 1002486-02.2020.8.26.0337 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1876 o trânsito em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado. A seguir, expeça-se certidão de honorários, no valor máximo previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria, em prol do advogado nomeado as fls. 13, e arquivem-se os autos. PIC - ADV: ANDERSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 349590/SP) Processo 10
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1816 conjugal, tendo cumpridas as obrigações assumidas por ocasião da referida separação judicial. A inicial veio instruída com documentos (fls. 6/24). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 2. Trata-se de pedido de conversão de separação judicial em divórcio, por mútuo consentimento, que deve ser julgad
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2017 Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, que tenha advogado constituído, não está isenta de pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1641 Processo 1002485-17.2020.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - R.C.C.P. - - A.C.A. - DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Familia de Ibiúna/SP Defiro ao exequente os beneficios da assistência judiciaria gratuita. CITE-SE o(a) devedor(a) acima