8 resultados encontrados para 1002486-78.2020.8.26.0441 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002787-93.2018.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Celeida da Silva Sousa ADVOGADO : 345734/SP - Clarissa Maria Ribeiro Ognibene REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE ADVOGADO : 73847/SP - Claudeth Urbano de Melo VARA:1ª VARA PROCESSO :1002478-
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3036 e legais efeitos, o acordo noticiado nestes autos e, por consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente processo, com o julgamento de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil. Ante a transação, as custas, despesas processuais
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2580 que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao reexame necessário (Súmula 490, STJ). Peruíbe, 14 de setembro de 2020. - ADV: ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/ SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP) Processo 10006
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3202 de serviço para todos os efeitos. Possibilidade de afastamento das conclusões alcançadas pelo DPME em sede judicial, em observância aos princípios do devido processo legal e do pleno acesso à Justiça Perícia judicial que constatou o nexo de causalidade entre o acidente sofrido em local de trabalho e
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2768 admite enteado ou menor tutelado. Mera guarda não é tutela. E, mesmo assim, exige-se a devida comprovação da dependência econômica. Trata-se, pois, de requisito que não pode ser simplesmente presumido pela condição de estar sob guarda. Ao caso, aplicam-se as disposições da Reforma, já que o óbito o
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2826 no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP) Processo 1001927-24.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Wtec Móveis e Equip
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3599 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1002486-78.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - William Ribeiro Alves Moreira - RELATÓRIO Trata-se de ação de usucapião proposta por WILLIAM RIBEIRO ALVES MOREIRA em face do espólio de JOSÉ BATISTA CAMPOS, alegando, em síntese