Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002481-21.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.A.T. ADVOGADO : 276759/SP - Bruno Rodrigues Raposo REQDO : L.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002482-06.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Daniela Pereira ADVOGADO : 264821/SP - Lizandry

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 705 Paulo - Recorrida: Renata Konishi Fernandes - Magistrado(a) Alyne Sousa da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:RECURSO INOMINADO - FAZENDA PÚBLICA - ADICIONAL DE DESEMPENHO DA SAÚDE - ADS - PRETENSÃO DA PARTE AUTORA EM CONSIDERAÇÃO DA VERBA NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, TER�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 38 mandado de levantamento em favor da parte exequente (f. 11/12). Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, razão pela qual dou por transitada em julgado, nesta data, a presente decisão, certificando-se. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judiciais dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 62 conta judicial à disposição deste Juízo e vinculada ao presente feito. Preclusa a decisão que determinou o sequestro de verbas públicas, expeça-se mandado de levantamento, do valor acima mencionado, em favor da parte exequente, devendo esta prestar contas no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se e intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 47 RELAÇÃO Nº 0479/2022 Processo 1501207-67.2019.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILSON MATHEUS GOMES Vistos. Quanto aos objetos lícitos apreendidos (fls. 26), tendo em vista que não houve condenação nem decretação de perdimento, intime(m)-se o(a/s) interessado(a/s) qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 564 não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância). Fica desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 119 ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG) Processo 1001614-28.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geni Araujo Inacio - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Posto isso, com resolução do mérito, julgo a demanda PROCEDENTE para o fim de: (1) d