Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3478 afasta tipicidade, mas sim é ponderada em dosimetria de pena. Assim, a oitiva de testemunhas para tal fim será dispensada, sendo desde logo autorizada a juntada de tais declarações até a data da audiência. Deverá o nobre defensor informar o e-mail para o qual deve ser enviado o link de acesso à audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3224 a defesa intimada a apresentar as alegações finais no prazo legal contado a partir da publicação deste. - ADV: MARCELO VASCONCELOS FEITOSA (OAB 348454/SP), ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP) Processo 1500675-94.2018.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3054 407666/SP) Processo 1002058-67.2018.8.26.0441 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Y.O.A. - - E.S.O. - A.S. e outro - Manifestese o(a) requerente/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDREA CARLA AVEIRO CANDEIAS (OAB 328840/SP), MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA (OAB 32344

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3228 anotações. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP), PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP) Processo 1002286-76.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.B. - Manifestem-se as partes sobre o relatório psicossocial designado, no prazo de quinze dias. - ADV: PATRICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2667 Consigne-se ainda que o prazo de contestação começará a fluir a partir da juntada do mandado positiva nos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5221 - Demonstrou a parte autora desinteresse no prosseguimento da ação, solicitando a consequente extinção. Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Com as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2893 intimação do requerente/exequente para que se manifeste sobre a certidão emitida pelo cartório, no prazo de 05 dias. - ADV: EVERTON MEYER (OAB 294042/SP), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP) Processo 1000382-16.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.A.M. - Vistos. DEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3045 Processo 1002390-29.2021.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Emilly Mysock Barreiros da Silva - Custas recolhidas na forma da lei. O alvará dispensa a abertura de inventário ou arrolamento, haja vista a natureza dos bens deixados à sucessão ou seu reduzido valor. Sua prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3388 informações de eventuais endereços do solicitado, e nesta data determinei o acesso através dos Sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL para que se prestassem tais informações . Seguem as respostas conforme impressões em anexo. Manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento da ação. - ADV: ANTONIO CARLOS PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3468 Processo 1000760-69.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N. - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação, ficando, desde já deferidos os benefícios do art. 212 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP) Processo 1001045-62.2020