TJSP 05/04/2021 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
2893
intimação do requerente/exequente para que se manifeste sobre a certidão emitida pelo cartório, no prazo de 05 dias. - ADV:
EVERTON MEYER (OAB 294042/SP), TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP)
Processo 1000382-16.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.A.M. - Vistos. DEPRECADO:
Juízo de Direito da Comarca de Itanhaém Diante das especialidades da causa, considerando que foram prorrogadas as medidas
de combate à pandemia e, diante das incertezas em face da situação atual, deixo de redesignar audiência de conciliação,
deixando para momento oportuno. Assim converto o rito da presente ação em ordinário, consigne-se que o processamento
do feito pelo rito ordinário permite a dilação probatória e a mais ampla oportunidade para que ambas as partes produzam as
provas que entenderem pertinentes, maximizando a ampla defesa e o contraditório. Cite-se e intime-se a parte Ré. Consignese ainda que o prazo de contestação começará a fluir a partir da juntada da carta precatória positiva nos autos, esclareçase, em eventual contestação, se há interesse na conciliação. O(A) réu(ré) deverá ser intimado(a) a informar ao(à) oficial(a)
de justiça responsável pela diligência o seu endereço eletrônico e telefone, e advertido de que deverá comunicar este Juízo
qualquer alteração (de residência, endereço eletrônico e telefone). A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável
cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Domingos José
Capputti Int. - ADV: DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI (OAB 160132/SP)
Processo 1000382-16.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.A.M. - Nos termos do
Comunicado CG 2290/2016, 1951/2017 e 390/2018 o interessado deve distribuir eletronicamente a carta precatória expedida
pelo cartório, comprovando a providência nos autos no prazo de 15 (quinze) dias (caberá ao interessado instruir com os
documentos necessários em PDF, em sendo o caso taxas, diligências e senha dos autos). - ADV: DOMINGOS JOSÉ CAPPUTTI
(OAB 160132/SP)
Processo 1000390-56.2021.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Intimação - Simone de Oliveira Leme - Vistos. Devolva-se
com as cautelas de praxe, eis que a providência deverá ser requerida no juízo deprecante . Intime-se. - ADV: JOÃO TEODORO
DE OLIVEIRA NETO (OAB 404115/SP)
Processo 1000471-39.2020.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.G.R. - - S.H.G.R. - Manifeste-se o autor sobre a
devolução do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ. - ADV: THAIS GROTHE OSTAPIUK
(OAB 372504/SP)
Processo 1000609-45.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.S. - . - ADV: MILCA
SILVA PINTO (OAB 133474/SP)
Processo 1000609-45.2016.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.S. - Vistos. Fl. 188:
Defiro, oficie-se ao IMESC solicitando nova data para coleta de material genético. Intime-se. - ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB
133474/SP)
Processo 1000674-98.2020.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Linard Ribeiro Rosignoli Marcelino Ribeiro Rosignoli - - André Ribeiro Rosignoli - Corrijo o erro material existente à fl. 88, para que onde se lê “o bem
descrito a fls. 01/03 destes autos”, passe a constar “o bem descrito às fls. 34/38 destes autos”. Expeça-se nova carta de
adjudicação. Intime-se. - ADV: ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP)
Processo 1001040-79.2016.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - C.B.P. - Vistos. Aguarde-se por 10 dias, manifestação do exequente. No silêncio, arquivem-se os
presentes autos, nos termos do artigo 921, § 2º do NCPC , observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: SELMA SANTOS
FERNANDES (OAB 85228/SP)
Processo 1001218-86.2020.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Rocha de Souza Lima - Danielle Souza
de Lima - - Beatriz Souza de Lima - - Jessica Souza de Lima - Posto isso, JULGO, por sentença, para que produza os jurídicos
efeitos, a partilha de fls. 111/115, destes autos de inventário relativamente aos direitos aquisitivos do bem deixado por SANDRO
MARIA DE LIMA, atribuindo aos contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de
terceiros, em especial da Fazenda Pública. Certificado o trânsito em julgado, autorizo a expedição do formal de partilha.
Para a expedição de formal de partilha, as partes interessadas deverão recolher a taxa cabível e providenciar as xerocópias
necessárias. Aguarde-se por trinta dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as devidas anotações. P.I.C. - ADV:
ADILMA RAMOS DOS SANTOS (OAB 169765/SP)
Processo 1001574-81.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.M.V. - - M.M.V. - J.A.V. - - P.M.V. - Ciência
as partes sobre a petição do Setor Técnico às fls.142/143, agendamento de perícia - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO
KONO (OAB 421605/SP), RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP), MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP)
Processo 1001592-10.2017.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - R.A.S. - Expedida certidão de honorários
deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no
prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: MARCOS ANTONIO RONCON JÚNIOR (OAB
385791/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 372806/SP)
Processo 1001595-91.2019.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.A. - D.C.R.A. - Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias, sob pena da M.M. Juíza de Direito determinar a extinção do feito, nos termos
do artigo 485, III do CPC. - ADV: JAIRO RIBEIRO (OAB 410790/SP)
Processo 1001664-26.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.B.S. - - M.B.S. - R.J.S.S. Expedida certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: FERNANDO
MOTOGI URAGUTI (OAB 404747/SP), FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB
166712/SP)
Processo 1001789-91.2019.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lilian Cristina Amaral de Lima - Laila
Cristina Amaral de Lima - - Leila Cristine Amaral de Lima - - Liliane Cristine Amaral de Oliveira - Vistos. Fl. 83: Ciente. Aguardese manifestação Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP)
Processo 1002103-71.2018.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.K.O.M. - - N.C.O.M. - Vistos. Intime-se
para promover andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: MILCA SILVA PINTO (OAB 133474/SP)
Processo 1002489-38.2017.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.N.P. - Ciência as partes sobre informação
do Setor Social às fls.117/118, agendamento pericial - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP)
Processo 1002673-91.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.O. - - L.S.O. - . - ADV: MAELY
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