Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 243 1003768-70.2016.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003768-70.2016.8.26.0481; Assunto: Atos Administ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 590 de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) (Procurador); Advogada: Bruna Gonçalves Ferreira (OAB: 360877/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1653 569 - 0172316-15.2006.8.26.0000 - Processo Físico (994.06.172316-4) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeito Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Maria Cecília Zocchio Beividas e Outro - Apelado: Maria Cecilia Zocchio Beividas - Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2214 1368 - 0009252-81.2006.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Apelado: Carlos Alberto Aranha Netto (Espólio) - Advogado: Atilio José Gonçalves Siloto (OAB: 255064/SP) (Procurador) 1369 - 2024247-21.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2162 1002006-89.2016.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior - Embargte: Rafisa Participações Ltda. - Embargdo: Secretario da Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2869 no título: Precatórios RPV, ou no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/Cartórios .Contatos: a) Entidades Devedoras/Procuradores: Suporte Telefônico 0800-797-9818 de segunda a sexta: das 8h às 23h59, sábados, domingos e feriados: das 9h às 18h. b) Unidades: e-m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1907 - Apelante: Rafisa Participações Ltda. - Apelado: Secretario da Fazenda Municipal do Município de São Sebastião - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Dias Moraes (OAB: 195778/SP) (Fls: 11) - Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador) 1002016-61.2016.8.26.0514 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2477 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA ARAÚJO CAPELIN MATIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0444/2021 Processo 0001183-60.2020.8.26.0404 (processo principal 1002802-47.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2021 do Código de Processo Civil.Nesse sentido:PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CONCESSÓRIA DE BENEFÍCIO. PROCESSO CIVIL. CONDIÇÕES DA AÇÃO. INTERESSE DE AGIR (ARTS. 3º E 267, VI, DO CPC). PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REGRA.1. Trata-se, na origem, de ação, cujo objetivo é a concessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2422 mantida.2. Nos termos do artigo 1.232 das NSCGJ anote-se a interposição do agravo junto ao ‘alerta de pendência’ no sistema de processamento eletrônico.3. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento pelo prazo de 90 dias.Intime-se. - ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP) Processo 1001240-03.20