Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 309 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000059-18.2022.8.26.0416; Assunto: Contratos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Cocato Steluti e outro; Advogado: Cle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 603 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002239-60.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1818 PROCESSO :0006302-83.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jefferson Rodrigo Morabito Cabeças REQDO : Tim Celular S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002489-31.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.C. ADVOGADO : 341910/SP - Renato Riyuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2264 TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002005-84.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Donizeti Aparecido Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2264 TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002005-84.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Donizeti Aparecido Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2004 Processo 1502388-60.2019.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.F. - Vistos. Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora dativa. Forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2184 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a(s) apelação(ões) apresentada(s) nos autos, ao(s) apelado(s) para contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Apresentadas as contrarrazões, inerte a parte, ou após manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1968 PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. AUTOR ACUSADO DE EMITIR NOTA FISCAL COM DECLARAÇÃO FALSA QUANTO AO ESTABELECIMENTO DE DESTINO, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DA EMPRESA DESTINATÁRIA. PRESENÇA DE PROVA INEQUÍVOCA DAS TRANSAÇÕES. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 509 DO STJ. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA A E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2266 dos exames periciais grafotécnicos.” Caso a parte não possa comparecer à perícia designada, deverá comunicar diretamente ao perito, com antecedência. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP) Processo 1001481-87.2017.8.26.0356 - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2153 Processo 1001955-24.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Leonor Maria Duarte Pardinho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o requerido a pagar a autora o benefício previdenciário aposentadoria por idade rural, a ser c