TJSP 18/02/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
2004
Processo 1502388-60.2019.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.F.
- Vistos. Comunique-se o trânsito em julgado ao E. Tribunal Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora dativa.
Forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo competente, com observação à Resolução 627/2013, de 06.12.2013,
observada a concessão do “sursis”. Nos termos do artigo 5º, II, “c” da Resolução 253/2018 do CNJ e 201, § 2º, do CPP e artigo
399 das NSCGJ, intime-se a vítima da sentença condenatória. Cumpra-se as determinações contidas na sentença. Int. - ADV:
TAINARA PRISCILA ANTUNES (OAB 396538/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2022
Processo 0004070-98.2019.8.26.0356 (processo principal 0007127-76.2009.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.E.C.S. - - M.A.C.S. - - A.C.C.S. - V.P.S. - Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018,
providencie o(a) autor(a)/exequente e/ou seu procurador a impressão das cartas precatórias expedidas às fls. 126/127 e fls.
128/129, instruindo-as com as cópias necessárias e comprove nos autos as suas distribuições em 10 (dez) dias. - ADV: JEAN
MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP), FERNANDA MENEGANTE RODRIGUES (OAB 384791/SP)
Processo 0008957-72.2012.8.26.0356 (01195/2012) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ines Lopes Rodrigues
- Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018, providencie o(a) autor(a)/exequente e/ou seu procurador a impressão das
cartas precatórias expedidas às fls. 19/20 e fls. 21/22, instruindo-as com as cópias necessárias e comprove nos autos as suas
distribuições no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, informo que as peças principais estão digitalizadas às fls. 03/13 destes autos
digitais. - ADV: RENATA OLIVEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB 190318/SP)
Processo 1000574-73.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.S.R.S. - - L.R.O. - H.O.J. - Manifeste-se a
parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 79/81. - ADV: GABRIELA CORTE ROSALEM (OAB 388647/
SP), THAIS DE OLIVEIRA MENDES (OAB 392361/SP)
Processo 1000809-11.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemeire da Silva Vital
- Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps - Manifestem-se as partes, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), FABRICIO
BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP)
Processo 1001319-87.2020.8.26.0356 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.B.R.J. - - J.E.M.J. - Manifeste-se a parte
interessada acerca da resposta de Ofício retro. Prazo: cinco dias. - ADV: LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP),
RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP)
Processo 1001567-19.2021.8.26.0356 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Laura Bellintani de Freitas Elaine Cristina Mendonça Amancio e outro - Manifeste-se a requerida ELAINE CRISTINA MENDONÇA AMANCIO, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 49/50, em relação a contraproposto da autora. - ADV: RENATA OLIVEIRA DE PAULA
ARAUJO (OAB 190318/SP), GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 1002494-53.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão William Toledo Souza e Canôa - IPEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MIRANDOPOLIS - Fica a parte autora, devidamente
intimada, na pessoa de seu advogado, para que compareça à perícia designada, conforme fls. 178: “DIOGO DOMINGUES
SEVERINO, Perito Judicial nomeado por esse respeitável juízo, nos autos acima referidos, respeitosamente vem à presença
de Vossa Excelência, informar que fica a pericia fica designada para o dia 30 de Março de 2022, às 17:15 horas, solicitando
aos periciados que compareçam fazendo uso de mascara e acompanhantes somente em caso de extrema necessidade devido
a pandemia do COVID-19, a ser realizada na Clinica Portfólio (consultório do Dr Celso em frente a loja Macetão) no endereço
Rua Nações Unidas 332 centro, Mirandópolis - SP.” - ADV: JULIANA AMARO DA SILVA (OAB 190241/SP), REGIANE RITA
MARQUES (OAB 159860/SP)
Processo 1003481-89.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Sergio Amancio
- Fica a parte autora, devidamente intimada, na pessoa de seu advogado, para que compareça à perícia designada, conforme
fls. 116: “DIOGO DOMINGUES SEVERINO, Perito Judicial nomeado por esse respeitável juízo, nos autos acima referidos,
respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, informar que fica a pericia fica designada para o dia 23 de Março de
2022, às 17:00 horas, solicitando aos periciados que compareçam fazendo uso de mascara e acompanhantes somente em caso
de extrema necessidade devido a pandemia do COVID-19, a ser realizada na Clinica Portfólio (consultório do Dr Celso em frente
a loja Macetão) no endereço Rua Nações Unidas 332 centro, Mirandópolis - SP.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1003644-40.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Celio João Vieira Junior - Ficam
as partes, devidamente intimadas, na pessoa de seus procuradores, acerca da designação da perícia, conforme fls. 202, ficando
a parte autora intimada para comparecimento na pessoa de seu advogado: “DIOGO DOMINGUES SEVERINO, Perito Judicial
nomeado por esse respeitável juízo, nos autos acima referidos, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, informar
que fica a pericia fica designada para o dia 30 de Março de 2022, às 17:30 horas, solicitando aos periciados que compareçam
fazendo uso de mascara e acompanhantes somente em caso de extrema necessidade devido a pandemia do COVID-19, a ser
realizada na Clinica Portfólio (consultório do Dr Celso em frente a loja Macetão) no endereço Rua Nações Unidas 332 centro,
Mirandópolis - SP.” - ADV: FRANCIS CEZAR DO VALLE CALISTO (OAB 337262/SP), SARA GONÇALVES DE SOUZA CALISTO
(OAB 312680/SP)
Processo 1004472-65.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Fatima Delmute
Rodrigues - Ciência à parte autora sobre os cálculos apresentados nos autos. Fica a parte vencedora cientificada de que eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9
e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído. Estes autos permanecerão no ofício de justiça
para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, os autos serão arquivados provisoriamente. - ADV:
TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1500604-22.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.T.P.V. Ciência às partes do ofíco juntado às fls. 163: “ Foi designado para o dia 17/05/2022, às 15:00 horas, o depoimento especial da
vítima, no Juízo Deprecado - carta precatória nº 0000100-30.2022.8.26.0439 da 1ª Vara Judicial de Pereira Barreto-SP”. - ADV:
ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP)
2ª Vara
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