Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 PROCESSO :0003835-47.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Simon Terrible REQDO : Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO : 365583/SP - Wilson Pereira Duarte VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002495-51.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3769 concedido os benefícios da gratuidade da justiça, visto que, fora das situações citadas, a prestação do serviço à particulares já é propiciada pelo Sistema Eletrônico da Arisp (https://www.registradores.org.br/CE/DefaultCE.aspx), conforme Comunicado CG nº 2.772/2017.Assim, a pesquisa de imóveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3533 audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público, Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4011 SE a certidão de honorários. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO FERREIRA SARRAIPA (OAB 292784/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1000279-83.2020.8.26.0481 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.S. - Feito nº 2020/000232 Nos termos do art. 695, do CPC, DESIGNO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4011 SE a certidão de honorários. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO FERREIRA SARRAIPA (OAB 292784/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1000279-83.2020.8.26.0481 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.S. - Feito nº 2020/000232 Nos termos do art. 695, do CPC, DESIGNO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3615 PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I - Revogado o benefício de gratuidade da justiça e não modificada a decisão em recurso interposto, produzindo ela, portanto, efeitos, remanescia o dever da parte em promover o recolhimento das custas e descabida é a pretensão de transferência para o presente re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4401 Gestão Assistencial (NGA) de Presidente Prudente. Concedo prazo de 15 dias para as partes indicarem assistentes técnicos e retificarem ou ratificarem os quesitos anteriormente apresentados. Após, OFICIE-SE ao NGA para a realização da perícia. Com a comunicação da data e horário da referida períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3615 PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I - Revogado o benefício de gratuidade da justiça e não modificada a decisão em recurso interposto, produzindo ela, portanto, efeitos, remanescia o dever da parte em promover o recolhimento das custas e descabida é a pretensão de transferência para o presente re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3506 Considerando que o Cejusc ainda não se encontra aparelhado para a realização de audiências on line, indefiro o pedido. Contudo, tendo em vista a impossibilidade de comparecimento do autor na audiência, determino seu cancelamento. Intime-se a requerida (diligência do Juízo), pessoalmente, do cancelament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3817 questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Por sua vez , o art. 659, § 2º, do CPC, dispõe que transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação,