Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : João Victor Azevedo Franze VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002491-47.2021.8.26.0318 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Paulo Cesar Beltran ADVOGADO : 197218/SP - Christiane Sayuri Nagata de Carvalho REQDO : Tiago Aparecido Leance V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1282 - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 0001083-38.2021.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Claudio de Souza Berlim - Intimação à parte autora para manifestar-se em relação ao depósito efetuado pela Fazenda do Estado. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1528 Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Katiusia Alves Machado da Silva - Vistos. Tendo em vista o peticionamento eletrônico para pagamento do ofício requisitório, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4233 Nº 1001831-76.2021.8.26.0472 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Ferreira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo José Marinho - ATO ORDINATÓRIO Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia do covid - 19, impossibilitan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2193 há condenação em sucumbência nesta fase processual. Em atenção ao COMUNICADO CG nº 1530/2021, disponibilizado no D.J.E.do dia 16/07/2021, cad. Administrativo, Edição 3320, pág. 05/06, item 12: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4825 DO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS FINS - CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 173/2020 DECLARADA PELO STF - ÓBICE QUANTO AO RECONHECIMENTO DO PERÍODO AQUISITIVO RESULTANTE DO EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PÚBLICA - ENTENDIMENTO FIRMADO NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE NS. 6.442, 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3710 da parte credora que deverá obter os dados do Oficial de Justiça e acompanhá-lo nas diligências, providenciando os meios materiais para cumprimento. Da intimação da parte credora deverá constar o número do telefone da Central de Mandados. Int. - ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1303 arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA CORREIA (OAB 434250/SP) Processo 0003032-34.2020.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - José Roberto Silva Correia - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3763 MINIMERCADO ME - Vistos. Ante a ausência de impugnação (fls. 31), converto em pagamento o valor penhorado às fls. 24, o qual é suficiente à quitação integral do débito e, por conseguinte JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Execução de Título Extrajudicial proposta por MARISA APARECIDA MENDES GARC