Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002495-48.2020.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Renata de Lucena Françoso ADVOGADO : 278334/SP - Felipe Ramalho Polinario EXECTDO : Queiroz Galvao Bosques do Japi Desenvolvimento Imobiliário Ltda VARA:4ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1104 bem como ser individualizadas as verbas requisitadas (principal e juros), nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta acolhida nos autos. Após, tornem conclusos no incidente instaurado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1040 acordo noticiado às fls. 163/165. Aguarde-se em cartório notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/ SP) Processo 1000944-72.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1154 Residencial Orquídea Park I - Girobank Securitizadora de Créditos Financeiros S/A e outros - Vistos. Comprovem os d. Patronos da parte ré Socinal S.A. o recolhimento da taxa previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de ser comunicada a ausência à OAB para as providências cabíveis. Int. - ADV: PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 939 Fls. 416/435: Intime-se a Apelada para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: RUB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 861 RELAÇÃO Nº 0213/2020 Processo 0009478-17.2019.8.26.0309/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - ANDRE LUIZ FONTANA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 19/21: Ciência à parte exequente da inclusão do valor requisitado no Mapa Orçamentário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2107 com as cautelas devidas. P.R.I.C. - ADV: JULIO MAX MANSKE (OAB 13088/SC), PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB 152916/SP) Processo 1021565-85.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rg Medical Equipamentos Medicos Odontológicos Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 805 Processo 1002106-63.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Ayrton Vanini & Cia Ltda Epp - COMPANHIA ULTRAGAZ S/A - Vistos. A hipótese dos autos não comporta acolhimento da tutela requerida, uma vez não preenchidos seus requisitos autorizadores. Assim, indefiro a tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 334 diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Expeça-se o necessário com a urgência que o caso requer, oficiando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1694 pressuposto da justiça gratuita é a insuficiência de recursos financeiros (art. 5º, LXXIV, CF). Uma vez alegada a pobreza pela parte, o Juízo poderá indeferir o benefício se melhores elementos de prova não forem apresentados. Decisão mantida. Valor da causa. Alegação de que houve alteração indevi