Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE ADVOGADO : 63447/SP - Ernomar Octaviano EXECTDO : Carlos Mauricio Antonio Borges VARA:2ª VARA PROCESSO :1002499-57.2016.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE ADVOGADO : 63447/SP - Ernomar Octaviano EXECTDO : Dejair Rosale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1838 Carolina Parziale Milleu (OAB: 234520/SP); Interessada: Patrícia Helena Beletti Porreca; Advogada: Maria Izabel Pereira (OAB: 233771/SP); Interessado: Waldemar Porreca Junior; Advogada: Maria Izabel Pereira (OAB: 233771/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2250 em custas e honorários sucumbenciais na espécie, em face da rejeição da Exceção de Pré-Executividade e determinação do prosseguimento do feito, conforme jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça (REsp 1721193/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/02/2018, DJe 02/08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2042 RELAÇÃO Nº 0167/2021 Processo 1001714-56.2020.8.26.0396 - Interdição - Nomeação - F.H.S. - J.H.S. - “Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e estudo psicológico apresentados.” - ADV: FREDERICO SANTANA CELESTINO (OAB 397040/ SP), VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3019 devidamente assinada, como mandado. - ADV: SIRLEY DONARIA VIEIRA DA SILVA (OAB 229692/SP) Processo 1001978-44.2018.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Olioni - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3363 Porto Feliz - Apelado: Vasconcelos Fernandes Construtora Ltda - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - ISS MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ AÇÃO DECLARATÓRIA JULGADA PROCEDENTE - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - POSSIBILIDADE DA DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2709 Ribeiro - Face ao trânsito em julgado certificado, pretendendo o Cumprimento da Sentença, providencie-se na forma do Art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, no formato digital, observando-se os termos dos Comunicados CG nº 438/2016 e 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016. Aguarde-se pelo prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2869 Crédito Financiamento e Investimento S/A - “Face ao trânsito em julgado certificado, pretendendo o Cumprimento da Sentença, no prazo de 30 dias, providencie-se na forma do Art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, no formato digital, observandose os termos dos Comunicados CG nº 438/2016 e 178