Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2928 - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP) Processo 1001638-48.2017.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regiane Aparecida Ferracini Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Procedi à pesquisa on-line, visando o seques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1894 fundamentação, reconhecido o caráter alimentar da verba. Sem condenação nos consentâneos sucumbenciais por expressa vedação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. I. C.. - ADV: THARINE CRISTINA DE FARIA SANCHES CARVALHO (OAB 374257/ SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 1002106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2448 feitos em trâmite perante este Juizado Especial com identidade de partes, causa de pedir e pedidos aos da presente ação. Feito isso, tornem os autos para oportuna deliberação. Dil. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP) Processo 1001274-08.2019.8.26.0360

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2279 com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido. Sem condenação nos consentâneos sucumbenciais por expressa vedação legal (art.55 da Lei nº 9.099/95). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, observando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2025 do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1751 estabelecidos em lei para o seu processamento e subsequente análise. Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, tendo em vista a expressa manifestação de desinteresse do requerente quanto a sua designação, bem como por não vislumbrar, in casu, a hipótese de comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1961 presente juízo. Todavia, embora reconhecida a incompetência absoluta, nos termos do §4º, do artigo 64 do CPC, as decisões conservam os efeitos. Aliás, todos os atos praticados serão aproveitados, pois nesta comarca os Juízes do Juizado Especial são os mesmos das Varas Cumulativas. Sobre o assunto, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1818 Pereira Vidoni - Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4087 153/159. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP) Processo 1002502-23.2016.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Admilson César Rosseto - CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Nota de cartório: Manifeste-se a parte Requerente em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1964 do feito, bem como quanto ao relatado na decisão de fls. 45, no sentido de que o medicamento pleiteado na inicial não é imprescindível ao tratamento e pode ser substituído. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-se. Intime-se. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE