Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2106 medida em que eventual liberdade do acusado poderia comprometer novamente a integridade física da vítima. Também não se mostra adequada a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, porquanto insuficientes para a manutenção da ordem pública, assim na esteira da cota ministerial, e, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1795 Vara. Ocorre, entretanto, que não foi observado o procedimento legal apropriado, conforme disciplinado pelos Comunicados CG nº 1.631/2015, 1.632/2015 e 16/2016 e 438/2016, que esclarecem minuciosamente o passo a passo para a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, já que não se trata do cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2643 Processo 0010276-98.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Anselmo Jose Faria e outro - Vistos. Nos termos do art. 778, III do CPC, defiro a substituição proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2012 substituição, nomeio perito o Dr. Wilson Jose Custódio, com honorários fixados no valor máximo conforme tabela da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal. Proceda-se à nomeação do perito ora nomeado junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça, ficando intimado a designar local e data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1886 ato de forma integralmente virtual, poderão ser realizadas presencialmente as audiências envolvendo réus presos; adolescentes em conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; e outras medidas, criminais e não criminais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1898 se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), DANTE DE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1938 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, deverá a autora recolher as despesas para a citação das rés. - ADV: ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO (OAB 144528/SP) Processo 1002024-50.2018.8.26.0358 - Ação Civil Pública Cível - Produtos Controlados / Perigosos - Emar Indústri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2600 Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - LIMA SANTOS ADVOGADOS - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - À parte executada para providenciar a vinculação da guia Dare, na forma determinada pelo Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5, o qual pode ser visualizado através do link:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1826 Processo 1002062-28.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Adriana Paula Vicente Possebon - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL e outro - Ao advogado ora nomeado para manifestação nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3396 inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). A parte autora fica intimada na forma do