TJSP 17/10/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
2012
substituição, nomeio perito o Dr. Wilson Jose Custódio, com honorários fixados no valor máximo conforme tabela da Resolução
nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal. Proceda-se à nomeação do perito ora nomeado junto ao Portal dos Auxiliares da
Justiça, ficando intimado a designar local e data para o exame. Laudo em 30 dias a contar da data do exame. Intime-se. - ADV:
LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP)
Processo 1000434-72.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Afonso Celso da Cruz - Inss Instituto
Nacional de Seguridade Social - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação. Observada a isenção legal de custas, fica o
autor condenado, porque sucumbiu, ao pagamento de honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da
causa, nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil, mas cuja exigibilidade condiciono aos termos do art. 98, §3º do
mesmo diploma legal, por ser ele beneficiário da justiça gratuita (fls. 79). P.I. - ADV: VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB
337354/SP), HERNANE PEREIRA (OAB 198061/SP)
Processo 1001596-68.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Celia Maria Bassi - Manifeste-se a parte
autora em réplica à contestação juntada. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE TUFAILE (OAB 164516/SP), VINICIUS
MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP)
Processo 1001667-70.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Hernane Conte Neto - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB
254276/SP), MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP)
Processo 1001738-72.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jacira Nogueira da Silva Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP)
Processo 1001747-34.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Jacira Nogueira da Silva - Manifestese a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP)
Processo 1002104-14.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Terezinha de Jesus Modenez Delago Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), RODRIGO DE
OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 1002135-34.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Ivo Ramos - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO
(OAB 377497/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
Processo 1002143-11.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Vera Lucia de Oliveira - Manifeste-se a
parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1002162-17.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valdomiro Jose dos Santos - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI
(OAB 134072/SP)
Processo 1002197-74.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Vanderlei Rossi - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA
SILVA (OAB 185933/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1002218-50.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdecir
Donizeti Freitas - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB
134072/SP)
Processo 1002232-34.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adão
Donizeti da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: ALEXANDRE LATUFE CARNEVALE
TUFAILE (OAB 164516/SP), VINICIUS MEGIANI GONÇALVES (OAB 322074/SP)
Processo 1002417-72.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ademilsom Silveira de Paula - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA
CEVALLOS (OAB 265041/SP), FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 307572/SP)
Processo 1002502-58.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Walter
Seccatto - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/
SP)
Processo 1002517-27.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Idalia Tomaz Bertoli
- Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP),
ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 1002558-91.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio Teixeira
- Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP), MÁRCIO
NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA (OAB 185933/SP)
Processo 1002647-17.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lenil
Sima Nascimento - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: MÁRCIO NEIDSON BARRIONUEVO
DA SILVA (OAB 185933/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP)
Processo 1002659-31.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leodines Naria
Duzi de Paula - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB
134072/SP)
Processo 1003400-71.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renato Santos Teixeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação juntada. - ADV: ROSANA
PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP)
Processo 1004358-57.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Neri Soares de Souza - Vistos. 1Concedo à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se. 2- As prestações do benefício têm caráter evidentemente
alimentar, de modo que, inexistindo repetição de indébito em sede de alimentos, a pretendida antecipação da tutela afigurase irreversível, contrariando o disposto no § 3º do art. 300 do CPC. INDEFIRO, pois a antecipação da tutela. 3. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto no artigo 183 do Código de Processo
Civil. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP),
AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP)
Processo 1004362-31.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Jair Paulino de Oliveira - INSTITUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º