Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 PROCESSO :1002498-52.2016.8.26.0338 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Instituto Superior de Medicina e Dermatologia - Ismd ADVOGADO : 82242/MG - Claudia Ferraz de Moura REQDA : Renata Magagna Corsi VARA:2ª VARA PROCESSO :1002499-37.2016.8.26.0338 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.I.S. ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 3776 Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 86 Nº origem: 1085285-76.2016.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Autor: MOISES OLIVEIRA BARÃO e outro; Advogada: Priscila Correa (OAB: 214946/SP); Réu: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária; Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 2º andar - sala 215 PROCESSOS ENTRADOS EM 26/10/2017 2208872-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4460 ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 3873 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Vandrei Nappo de Oliveira (OAB: 306552/SP) - Decio Bugan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1820 Int. - ADV: ALINI DE MORAES BOLOGNESI RAMOS (OAB 268203/SP), SAMUEL VIEIRA DE PINHO (OAB 328810/SP) Processo 1001959-86.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Alice Camargo Tavares - ITAU UNIBANCO SA - - BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 140/141: cumpra-se o disposto no Provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1417 DE RUFINO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Tenho que o processo deve ser extinto, sem resolução de seu mérito. Nos termos do art. 8º da Lei 9099/95, não sendo o espólio pessoa física, não possui capacidade para propor ação no Juizado Especial Cível. Assim, havendo no pólo ativo desta demanda pessoa incap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2117 09/03/2017, às 14:10 horas) - ADV: TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/SP) Processo 1002150-34.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar da Silva Vieira - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos.Diante da afirmação do autor na petição de fls. 166/171 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1605 cancelamento, parcial ou total, do contrato ou acordo para a realização de viagem ou excursão (excluídos os casos fortuitos e de força maior e admitidos na legislação) 8.1 - Antes do início do programa: 8.1.1 - Por iniciativa da agência: a) oferecimento de crédito ao usuário; em valor devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1876 Pereira dos Santos - Apresente mais dois orçamentos para reparação do dano material da motocicleta, consignando-se que a cobrança deverá ser sobre o de menor valor, adequando-se o pedido, caso necessário, que deverá corresponder ao valor da causa.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inici