Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1010 não restando forma de prosseguir a presente pelos meios que a lei propicia e sendo inadmissível a citação editalícia, não resta alternativa senão a extinção da ação. Por derradeiro, frise-se que no rito sumaríssimo não se fala em redistribuição para a Vara Comum em casos análogos, sendo a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 978 Processo 0000692-77.2020.8.26.0299 (apensado ao processo 1003767-78.2018.8.26.0299) (processo principal 100376778.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Sandra Pereira de Paula - Vistos. Considerando a anuência po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2308 virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Enio Cezar Campos (OAB: 213169/SP) Nº 0008007-66.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: ANA CAROLINA MEDEIROS DE SOUSA - Recorrente: LUCIANO RODRIGUES COELHO DA SILVA - Recorrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 890 de sentença no prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. ADV: CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419/SP) Processo 1000676-43.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Claudevan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2195 Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BRUNA MOURA DE MATTOS - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Fls. 420/421 e 436: Ante as alegações da parte executada, adote-se as medidas necessárias a fim de se aferir se existem valores a serem levantados pela parte. Após, intime-se a parte executada. Em nada sendo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1014 Processo 0000509-09.2020.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - ENEL SP S.A. - Vistos. Ciência à ré quanto ao documento juntado aos autos e, após, tornem para sentença. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0000650-28.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 914 Samuel de Sousa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie o autor a instauração do incidente de cumprimento de sentença, que deverá ser instruído com cópias da sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado e cálculo discriminando o valor da condenação. Instaurado o incidente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 917 o procedimento é digital, até a data da realização da sessão de conciliação, o exequente deverá apresentar a cártula original perante a secretaria desta Vara, para ser arquivada em local apropriado. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP) Processo 1002194-34.2020.8.26.0299 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 309 tange à ajuda de custo para alimentação, o bis in idem, e, no caso do abono de transferência, o enriquecimento sem causa. Importante destacar, ainda, que o prazo de 3 (três) dias para que o servidor apresente ao superior hierárquico a relação das diárias vencidas, acompanhada das informações perti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 429 recebimento de diárias em razão do deslocamento de sua sede para fins do curso, por tempo determinado. Com efeito, a tese da requerida de que o autor não faz jus ao pagamento da indenização porque, à época, teve sua sede de exercício alterada para São Paulo não prospera. Isso porque, diversamente