Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 868 Processo 1011087-64.2022.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.M.O. - - L.A.M.R. - A parte interessada deverá providenciar o encaminhamento do ofício e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indicar o endereço eletrônico (e-mail) do destinatário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1301 RELAÇÃO Nº 0577/2022 Processo 1005746-57.2022.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Eterna do Carmo Chio - Irene Silva de Almeida - Sem prejuízo da intimação de fls. 251, ciência à parte inventariante acerca da petição e documentos de fls. 252/273 e prazo de 5 (cinco) dias par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1208 29 e 30/09/2017), e aguarde-se por 60 dias úteis. No ofício, deverá ser informado que a parte interditanda está impossibilitada de comparecer no IMESC e que o rateio entre as partes é distribuído na proporção de 100% para o autor e 0% para a requerida (art. 95 do C.P.C. DE 2015). Neste último caso, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1170 exequente. PRAZO: 15 dias. - ADV: ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 123822/SP), CINTIA YURI KINOSHITA (OAB 339022/SP) Processo 1009186-61.2022.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.V.B. - A parte autora/interessada deverá providenciar o encaminhamento do ofício e, por peticionamento ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1179 providencie-se o levantamento do valor da favor da parte exequente. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo 10 dias úteis, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, observando-se o resultado das diligências já realizadas a fls. 457/482. Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1121 Processo 1000443-62.2022.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Claudemir Alberto Santos - Fls. 186: Informe o nobre advogado constituído pelo autor, o seu e-mail e também de seu constituinte para a participação da audiência telepresencial/híbrida, no prazo de 05 dias. No silêncio ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1246 no âmbito federal - inclusive, se o caso, de ITR (http://www.receita.fazenda.gov.br), estadual - inclusive certidão negativa de débitos tributários inscritos junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, conforme Resolução Conjunta SF/PGE nº 3, de 13/08/2012 (https://www10.fazenda.sp.gov.br) e mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1136 Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Fernanda Cândido Openheimer - David Robert Teixeira Costa - I) Fls. 94/96: nos termos do art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, retifico o erro material da sentença de fls. 84/91, para que, onde constou “(...)Por cautela, a presente sentença, assinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 981 Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP), ANDRE NERY ALVES (OAB 164111/SP) Processo 0009307-14.2019.8.26.0292 (processo principal 1000578-50.2017.8.26.0292) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1081 Processo 1007302-65.2020.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.S.C. - F.E.C. - Por todo o exposto, diante do que já foi adiantado a fls. 168/169, 299/302, 437/443, 1184/1185, e nos termos do parecer Ministerial de fls. 1202/1208: Declaro a perda superveniente de interesse processual, quanto aos