Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2234 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0875/2019 Processo 1004719-36.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1666 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a requerida, pela imprensa, para que no prazo de 20 (vinte) dias, comprove nos autos haver dado cumprimento à r. Sentença prolatada, já transitada em julgado, conforme requerido pela autora em sua manifestação de f. 213.Publique-se.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1718 Processo 1019487-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 84/85: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2025 Esclareça a parte autora se, para correção do débito, observou a Tabela Prática do Tribunal para Débitos da Fazenda.Intime-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 0008754-22.2017.8.26.0361/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2464 Compete à Justiça especializada do Trabalho julgar as causas que versam sobre direitos de servidores públicos referentes ao liameceletista. 3. Nos casos de incompetência absoluta, cabe à Justiça estadual,antes mesmo de declinar de sua competência, anular a sentença do Juízo sobsua jurisdição, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2464 Compete à Justiça especializada do Trabalho julgar as causas que versam sobre direitos de servidores públicos referentes ao liameceletista. 3. Nos casos de incompetência absoluta, cabe à Justiça estadual,antes mesmo de declinar de sua competência, anular a sentença do Juízo sobsua jurisdição, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2024 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ruth Pereira de Lima Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.O valor do débito foi apurado após a r. Sentença.Assim, necessário se respeite o contraditório.Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, em 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2216 Processo 1019621-57.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Edemilson Dias de Camargo Junior - Vistos.Nos termos do que dispõe o artigo 485, §1º, do CPC, intime-se o impetrante por carta, para que dê regular andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2234 acerca da manifestação da FESP de fls. 38. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP) Processo 0003575-73.2018.8.26.0361 (processo principal 1002506-23.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1766 Mogi das Cruzes Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEONEL CORREIA NETO (OAB 333461/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB