TJSP 24/04/2018 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2025
Esclareça a parte autora se, para correção do débito, observou a Tabela Prática do Tribunal para Débitos da Fazenda.Intime-se.
- ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0008754-22.2017.8.26.0361/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELIARDO AMOROSO
JORDÃO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Dê-se ciência às partes acerca da decisão de fls. 55.No mais, aguarde-se
o pagamento dos valores requisitados.Intime-se. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), THAIS PAES
SALOMÃO (OAB 257162/SP)
Processo 0009515-53.2017.8.26.0361/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cassimiro da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista a impossibilidade de pagamento dos valores noticiada pelo DEPRE,
intime-se o requerente para que proceda ao cadastro de novo incidente de requisição de valores (precatório), no qual deverão
constar os exatos valores requisitados, sem divergências, nos termos de fls. 49.Neste incidente, nada mais sendo requerido
pelas partes, arquivem-se os autos, devidamente anotada sua baixa.Intime-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB
329151/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0012072-13.2017.8.26.0361/01 - Precatório - Licença Prêmio - Pascoal Joaquim Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Dê-se ciência às partes acerca de fls. 13/15.No mais, aguarde-se o pagamento dos valores requisitados.
Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB
177391/SP)
Processo 0016382-62.2017.8.26.0361 (processo principal 1019269-36.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Militar - Maria Regina Boeing Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do
incidente de requisição de valores, para posterior e conjunto arquivamento.Intime-se. - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA
(OAB 308459/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1000040-56.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Garantias Constitucionais - L.Y. F.P.E.S.P. - Tendo em vista a certidão de fls. 159, intime-se a requerida a manifestar-se nestes autos em cinco dias.Intime-se.
- ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), GABRIEL
ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 1000737-77.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Bastos
Tostes - - Joao Marcos Noman de Alencar - - João Marcelo Braga Fernandes Pedrosa - - Jonathan Ricardo Couto Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo aos autores o que de direito, em termos
de prosseguimento do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), ANDREZA BASTOS TOSTES (OAB 168839/RJ)
Processo 1000922-81.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - João Ramos Leite Filho
- Vistos.Intime-se o requerente para que em cinco dias junte aos autos o comprovante da distribuição da carta precatória.Intimese. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 1001722-12.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Vera Lucia
Teixeira da Silva - Cumpra-se com celeridade a decisão de fls. 97.Intime-se. - ADV: FELIPE ALLAN TEIXEIRA DA SILVA (OAB
393248/SP)
Processo 1002506-23.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Flavio Carlos
Pontes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver
sido requerido pelas partes, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV:
CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), GABRIEL
DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP)
Processo 1002527-96.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo
Jose Bezerra Cordeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do cadastro de incidente de cumprimento de
sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA
NETO (OAB 321278/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), MARIA DE FÁTIMA FRANCISCO DE CARVALHO
(OAB 382230/SP)
Processo 1002706-30.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria Lúcia Freitas Gomes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a comprovação de
cadastro de incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se.
- ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), THAMIRIS RODRIGUES NUNES (OAB 364613/SP)
Processo 1002912-78.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Romilton Seara - ‘’’’Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o requerido o que de direito, em termos de prosseguimento
do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA
MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 1003572-38.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Andrea
de Souza Azevedo Diogo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a comprovação de cadastro de
incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV:
MARILIA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 372255/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP)
Processo 1003630-07.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001465-96.2016.8.26.0606 - Vara do Juizado
Especial Civel e Criminal) - Fernanda Santos Silva de Oliveira - Cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado.Após,
devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV: HUMBERTO JOSÉ BOLINELLI FILHO (OAB 188853/SP)
Processo 1003868-94.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wanderley
Gaudencio da Silva - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a comprovação de cadastro de incidente de
cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG n. 1789/2017).Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM
CALIL (OAB 235972/SP), MARIA INES DA SILVA (OAB 150212/SP)
Processo 1003901-55.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais
Específicas - Rubens José Angelo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do incidente, de requisição
de valores, para posterior e conjunto arquivamento.Intime-se. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP),
FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 1004171-74.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Silvana
Aparecida Sartori - Verifica-se que a carta precatória indicada à f. 106 refere-se a feito diverso deste, qual seja, de n. 100374392.2017.8.26.0361.Assim, reporto-me ao despacho de fls. 103, trazendo a parte em cinco dias informações acerca da carta
precatória distribuída nestes autos (fls. 97).Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO DOS SANTOS (OAB
224027/SP)
Processo 1004402-04.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Michel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º