6 resultados encontrados para 1002507-04.2022.8.26.0338 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1944 23134/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP) Processo 1506062-40.2020.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Ameaça - GENTIL CLAYTON DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu GENTIL CLAYTON DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, à pena de 01 mês e 08 dias de detençã
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2233 LOUZADA DUARTE (OAB 365951/SP) Processo 0002967-47.2018.8.26.0338/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Claudio Camargo IPREMA - INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE MAIRIPORÃ - Vistos. Fls.68/69: Manifestem-se as partes. Prazo: dez dias. Int. - ADV: WALKER GONÇALVES (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 7843 constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o si
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1948 autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas. 5 - Após conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28042/SP) Processo 1002507-04.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2086 aguarde-se provocação do interessado por três meses, inclusive quanto ao interesse de restituição dos documentos que juntou aos autos e, decorrido esse prazo, destruam-se os autos, na forma do item 30.2 do Provimento nº 1679/09 do E. Conselho Superior da Magistratura. P.I. Mairiporã, 26 de outubro de