16 resultados encontrados para 1002507-08.2017.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2074 Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) 22 - 1002200-42.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Relator Bruno Machado Miano - Recte/ Recdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Reinaldo Horoback - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogado: Gabriel A
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2115 64 - 1001760-58.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: Maria Angélica Batista - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP) 10 -
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2074 Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) 22 - 1002200-42.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Relator Bruno Machado Miano - Recte/ Recdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Reinaldo Horoback - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Advogado: Gabriel A
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1885 50 - 1001262-17.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Bruno Machado Miano - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Elvis Geraldo de Melo - Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogad
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2229 retro e, para evitar nulidade, publique-se novamente o v. Acórdão, intimando-se as partes. Fica sem efeito a certidão de fls. 247. Int. - Magistrado(a) Bruno Machado Miano - Advs: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728/SP) - Gabriela de Grande Cambiaghi (OAB: 293408/SP) - Solange Cristina Cardoso (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2021 os autos. - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Advs: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) - Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP) Nº 1016095-19.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Andreia Ferrei
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2229 retro e, para evitar nulidade, publique-se novamente o v. Acórdão, intimando-se as partes. Fica sem efeito a certidão de fls. 247. Int. - Magistrado(a) Bruno Machado Miano - Advs: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728/SP) - Gabriela de Grande Cambiaghi (OAB: 293408/SP) - Solange Cristina Cardoso (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1856 autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 1002020-38.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Argentino da Silva Coqueiro - Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2089 trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP) Nº 1002050-27.2018.8.26.0462 - Processo Di
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2176 Tribunal Federal sob o Tema 810. Desta feita, em 24 de setembro de 2018, decidiu o Ministro Fux: “... Desse modo, a imediata aplicação do decisum embargado pelas instâncias a quo, antes da apreciação por esta Suprema Corte do pleito de modulação dos efeitos da orientação estabelecida, pode realme