Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3435 trata-se de Ação de partilha de bens ajuizada de forma consensual. Considerando que o requerimento satisfaz as exigências legais, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls.1/4, com emenda às fls.33/34 e fls.43/44 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3853 sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelas autoras (artigo 344 do CPC). Intimem-se as autoras por meio de seu advogado, via imprensa oficial. Ciência ao Ministério Público via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: WESLEI DOS SANTOS (OAB 419794/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3706 Processo 1002134-51.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.E.S.S. - Carta precatória disponível no sistema eSAJ, devendo ser distribuída eletronicamente, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016. Após, comprovar distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: MARCOS ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3074 é de quinze (15) dias úteis contados da juntada do mandado cumprido.Após, certificado silente o decurso de prazo à eventual contestação, remetam-se os autos a Defensoria Pública, que exercerá a curatela especial da interditanda, devendo formular e ofertar quesitos para subsidiar a perícia.Sendo inviáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3522 acolho para indeferir o referido pedido de guarda.Indefiro também o pedido de alimentos à autora.À fixação do regime de visitas, prudente aguardar-se o contraditório.De outro lado, comprovado o dever de sustento pelo vínculo de filiação e, na ausência de demonstração da renda auferida pelo réu, fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3907 Ciência do cumprimento positivo do mandado de prisão - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), RUTH FERREIRA DOS SANTOS (OAB 347094/SP) Processo 1000555-34.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.E.C.F.C. - - C.C.F.C. - - G.C.F.C. - C.C. - Emende-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3411 Processo 1001750-54.2017.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.A.J. e outro - Vistos.Intime-se a exequente, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em até 05(cinco) dias, sob pena de extinção do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3293 alimentos em folha de pagamento.Considerando que o réu reside em outro estado da federação, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3373 Homologo o pedido de desistência formulado e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei.Ciência ao Ministério Público.Intime-se a Defensoria Pública, via Portal.P.R.I.Oportunamente, comunique-se e arquive-se. - ADV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2651 330 INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 6.300,24, atualizado até 31/01/2018, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de P