8 resultados encontrados para 1002508-12.2022.8.26.0201 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 03/08/2022 PROCESSO : 1002506-42.2022.8.26.0201 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raul Correia Neto ADVOGADO : 461213/SP - Bruno Luis Scombatti Zaia REQDO : Kelen Adriana de Toledo VARA: JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raul Correia Neto ADVOGADO : 461213/SP - Bruno Luis Scombatti Zaia REQDO : Kelen Adriana de Toledo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002507-27.2022.8.26.0201 CLASSE : OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Fabiana Biazolli S
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3971 erro material e contradição na construção do raciocínio da sentença. Neste contexto é necessário ter em vista que não podem os embargos declaratórios desvirtuar suas origens e exercer uma função que a sua própria natureza não lhes outorga. Com respeito à suposta ausência de análise dos pedidos v
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7531 No decorrer do processo, a autora faleceu e, tratando-se de direitos personalíssimos, o Ministério Público requereu a extinção do feito (fl. 235). Com efeito, com o falecimento da parte autora, verifico a perda superveniente do interesse de agir, requisito extrínseco de validade do processo Ante o expost
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3894 (OAB 401489/SP) Processo 1001201-23.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Viviane Aparecida Gomes de Oliveira Kemp - Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOV
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4209 inalterabilidade da sentença (art. 463 do CPC), pode ser efetuada a qualquer tempo, independentemente da ocorrência do trânsito em julgado, porquanto não altera o conteúdo da decisão. 2. O equívoco quanto à data da propositura da ação, para fins de reconhecimento da prescrição, constitui erro materi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3500 deslinde da causa e que se encontram pendentes de elucidação. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 1001796-56.2021.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T.M.S. -