Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002384-10.2021.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : Alisson da Silva Lima VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002505-38.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1991 obrigação de pagar alimentos em virtude da alteração da condição financeira da executada. Observo, todavia, que havendo alteração de competência em razão da matéria, excepciona-se a regra do artigo 516, II do Código de Processo Civil, segundo a qual a fase de cumprimento de sentença deve ser pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1858 RIBEIRO (OAB 155609/SP) Processo 1001653-14.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademilso Gomes de Souza - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Vistos. Proceda a serventia a devida retificação do polo passivo da ação fazendo constar a correta/a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2130 dias, expedindo-se o necessário. Decorrido o prazo do edital, intime-se a Defensoria Pública, via portal, para que apresente impugnação no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0005497-57.2019.8.26.0348 (processo principal 4003850-66.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2640 efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2170 Inexigibilidade da Obrigação - Georgia Fernandes Martins Andrade - Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sirio Libanes - Vistos. Ante ao trânsito em julgado da sentença, providencie a parte interessada o peticionamento do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/17. Regularizados esse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2058 de recursos que o(a) impeça de prover as despesas do processo, mediante apresentação de cópia da última declaração de imposto de renda, ou demonstração de que não houve apresentação de declaração de imposto de renda na base de dados da Receita Federal e de regularidade de CPF, bem como os três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2207 SP), CAROLINE DE SENA ROCHA (OAB 410637/SP) Processo 0005636-38.2021.8.26.0348 (processo principal 1004887-38.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - D.C. - C.M.G. - Vistos. Tratam os autos de cumprimento de sentença proposto por D C Ltda em face de C M G, no qual foram bloqueados va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2068 diligências nos autos do cumprimento de sentença como: expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento). No caso, ausentes diligências nesse sentido, indefiro de plano o pedido. Prossiga-se, por ora, nos autos do cumprimento de sentença, arquivando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2001 o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela deferida, as fls. 196/197, e declarar a inexigibilidade do débito referente ao contrato descrito na inicial, bem como para condenar os requeridos a restituírem em dobro os valores descontados do ca