Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1497 Juliano Crosciatti 280311/SP - Julio César Cosin Martins Fazenda Publica do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002478-70.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andre Luiz Guimarães ADVOGADO : 280311/SP - Julio Cé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 203 Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) 72 - 1002421-52.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Eurides Pereira da Costa - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1586 Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a distribuição no prazo de trinta dias.4. Decorrido o prazo sem providência, intimese a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1002488-17.2017.8.26.0356 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2022 pelos próprios termos da garantia constitucional, essa lei é indispensável, ainda que seja para a garantida revisão geral anual, na mesma data e sem distinção de índices, o que, bem pensado, é coerente com a garantia da irredutibilidade dos vencimentos. Com efeito, sem lei que a imponha, a remuneraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 282 da Silva Filho - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Providencie, a serventia, o necessário a que os processos, encaminhados para julgamento virtual, possam, após análise, por este Relator, ser levados à Mesa, para inclusão em sessão presencial de julgamento, realizando as altera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2007 Processo 1002411-08.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edson Luiz Soares - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 60/75, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 530 Nº 1002462-82.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Aparecida Alves Lima - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 583 (OAB: 110805/SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) Nº 1002461-34.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fernando Coelho Pina - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Fernando Coelho Pin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 281 Nº 1002441-43.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fabiano Piauí dos Santos - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 262 SP) Nº 1002478-70.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Andre Luiz Guimarães Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leandro Augusto Gonçalves Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ACÓRDÃO QUE MANTÉM A SENTENÇA