Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 1004848-92.2016.8.26.0053 1030997-53.2016.8.26.0562 1049852-89.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1013569-79.2016.8.26.0361 1037765-67.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1001768-31.2016.8.26.0115 1005306-12.2016.8.26.0053 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 1000232-47.2014.8.26.0699 1003323-25.2016.8.26.0587 1004859-25.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002505-81.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Garrido ADVOGADO : 87566/SP - Adauto Rodrigues REQDO : Banco Santander (Brasil) S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002504-96.2016.8.26.0358 CLASSE :CUMPRIMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2042 297130/SP) Processo 0004146-53.2018.8.26.0358 (processo principal 3003045-03.2013.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Imissão na Posse - Claudio Antonio Natalin - - Vanyse Aydar Natalin - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA - Manifeste-se a parte autora acerca do decurso do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1695 Processo 0002427-36.2018.8.26.0358 (processo principal 0006756-72.2010.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Carlos Fantucci - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte credora em réplica à impugnação ao cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1086 Nº 1001246-08.2015.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capivari - Apelado: Sandro José de Castro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos Presente os requisitos legais, recebo a apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2502 nos termos que constarão do acórdão. V. U. - PRELIMINAR – LEGITIMIDADE DA FESP PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO – RESPONSÁVEL PELA VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO COLÉGIO CASTRO ALVES NO SISTEMA GDAE.ATO ADMINISTRATIVO – AÇÃO QUE VISA À OBTENÇÃO DE “VISTO-CONFERE” EM CERTIFICADO DE CONCLUSÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1840 o estado de saúde da autora, observando que a recusa da requerida centra-se na ausência de indicação do medicamento para o tipo de tumor que acomete a autora, o que fica suprido com o receiturário do médico que a assiste. 3. Designo audiência para o dia 06 de JULHO de 2016, às 10:10 horas. A audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2021 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Jose Alves - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias neste mesmo incidente. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1889 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO (OAB 185180/SP) Processo 1001451-12.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1720 Processo 1001723-74.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Dias Lopes - Prefeitura Municipal de Mirassol - Vistas dos autos aos interessados para:Especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ROSANA PERPETUA GON�