Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 257 1019474-82.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019474-82.2017.8.26.0053; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2413 autos deverão aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias. Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se. Intime-se. ADV: ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN (OAB 112939/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 1002512-98.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1792 na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1011514-92.2015.8.26.0361 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1831 quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos) referente ao IPTU (exercício 2014), incidentes sobre os imóveis indicados na inicial (cadastro municipal sob nº 42.014.036.000 e 42.014.037.000), com a incidência de correção monetária a partir do pagamento indevido e juros moratórios devidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1766 Apelante: CLEONICE DA SILVA e outros - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP) - Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) 286 - 1001055-77.2015.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1930 Juizo Ex Offício - Apelado: Ana Carolina de Oliveira Alves Fernandes (Justiça Gratuita) - V.U. Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos. - Advogado: Renato Roberto Moraes Rocha (OAB: 315116/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: Fernando Alves dos Santos Junior (OAB: 317834/SP) 10020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6107 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 RETIFICAÇÃO Nº 1006149-14.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1537 na inicial, sob pena de aplicação de multa diária fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias. Publique-se com celeridade. Após, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública, para que manifeste-se em réplica acerca da contestação do Município de Mogi das Cruzes, juntada às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2103 Mandado de Levantamento Judicial em favor da Exequente do depósito de fls. 13. Após, diga a exequente quanto a satisfação da execução. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP), DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP) Processo 0012597-58.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2814 Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - Apda/Apte: Cleuza Américo Guedes (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao apelo do DETRAN e acolheram em parte o apelo da coautora, para fixar os honorários advocatícios devidos pelo réu em 15% (quinze por cen