20 resultados encontrados para 1002513 71.2021.8.26.0297 - data: 19/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1246 LIVIA SCARPASSI BERSANETTI, encaminhe-se cópia do V. Acórdão e do trânsito em julgado deste à V.E.C. competente, para tornar a Guia Provisória em definitiva. No mais, em relação ao objeto apreendido nos autos, proceda-se conforme o determinado na sentença. Caso se verifique a apreensão de armas, objet
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1005 Nº 1002513-71.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Instituto Municipal de Previdência Social - Recorrente: A Fazenda Publica Municipal de Jales - Recorrido: Luiz Carlos Fernandes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposi�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1146 para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP) Processo 1000200-40.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andressa Merl
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1156 SP) Processo 1501825-86.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Assédio Sexual - L.A.I. - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa à p. 278, nos termos do artigo 593, I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Abra-se vista ao defensor do
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1230 Gavério dos Santos - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA DEMANDADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES - IMPOSSIBILIDAD
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1108 Processo 0000178-62.2022.8.26.0297 (processo principal 1002513-71.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luiz Carlos Fernandes - Comprove a Fazenda Pública o apostilamento, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0000194-
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1539 e prostíbulos; 2) recolhimento domiciliar no período noturno (das 19h às 6h) e nos dias de folga; Expeça-se alvará de soltura. Comunique-se o Comando da Polícia Militar para fiscalização. Sem prejuízo, cobre-se, no incidente em apenso, a juntada do laudo pericial relativo ao Exame de Dependência Toxic
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1642 veículo apreendido (motocicleta HONDA/CG150 TITAN MIX EX), a balança de precisão e a quantia (R$50,00) - constantes do auto de apreensão e exibição de p. 29/30 -, considerando que o condenado não comprovou a origem lícita dos objetos e valor, bem como por guardarem correlação com crime de tráfico de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 934 citação, por versar, o caso dos autos, de débitos de natureza não tributária, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário 870947). Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora. Sem condenação em custas e despesas processuais, be