9 resultados encontrados para 1002515-60.2022.8.26.0344 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1952 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Silvia Regina Pereira F Esquinelato (OAB: 83812/SP) - Marcelo Augusto Lazzarini Lucchese (OAB: 185928/SP) Nº 1000525-34.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: LUCIANA MAZETTO MASSE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2121 Colégio Recursal da Comarca de Marília, alegando, em síntese, violação do dispositivo constitucional previsto no Artigo 37, § 6º, e art. 175, II, ambos da Constituição Federal. Verifica-se que a matéria debatida pelo recorrente restringe-se ao âmbito da legislação local, de modo que a ofensa à
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2014 DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU TODA A MATÉRIA VERTIDA NOS AUTOS. EFEITOS MERAMENTE INFRINGENTES INADMISSÍVEIS NA ESPÉCIE. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITAD
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2000 (OAB: 401832/SP) DESPACHO Nº 0001270-65.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: LEONARDO AUGUSTO DE ARAUJO PEREIRA - Vistos. Cuida-se, na hipótese, de recurso extraordinário interposto por Estado de São Paulo contra V. acórdã
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2084 do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP) Processo 0009752-36.2020.8.26.0344/01 - Requisição de
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2282 FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP) Processo 1002515-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alexandre Goes Borba - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)se o(s) ofício(s) nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1923 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0010527-85.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indé
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2077 Indenizações - Walther Prates Sanches - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para condenar a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar a WALTHER PRATES SANCHES, qualificado nos autos, as diárias, referente ao per�