Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1796 dos embargos, com determinação V. U. - Advs: Jose Roberto Mosca (OAB: 74753/SP) - Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) - Lysâneas Santos Maciel PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Turma Cível - Rua Lourival Freire, 120 - Sala de audiências da 2ª Vara da Família e Sucess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1719 Mantenho o menor acolhido na Instituição Filantrópica. Determino o sobrestamento do feito por 60 dias. Decorridos, ao Setor Técnico para a realização de estudo interprofissional. Com o laudo, vista ao Ministério público. Int. - ADV: VERA LUCIA FUSETTO LAZARO (OAB 129366/SP), MARIA DE LOURDES LEAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1719 Mantenho o menor acolhido na Instituição Filantrópica. Determino o sobrestamento do feito por 60 dias. Decorridos, ao Setor Técnico para a realização de estudo interprofissional. Com o laudo, vista ao Ministério público. Int. - ADV: VERA LUCIA FUSETTO LAZARO (OAB 129366/SP), MARIA DE LOURDES LEAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2607 Processo 1015357-77.2019.8.26.0344 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.B.S. - VISTOS. A situação fática aqui narrada não diz respeito a violação de direitos da criança e adolescente (artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), pois o que se busca é a concessão de tutela de ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2607 Processo 1015357-77.2019.8.26.0344 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.B.S. - VISTOS. A situação fática aqui narrada não diz respeito a violação de direitos da criança e adolescente (artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), pois o que se busca é a concessão de tutela de ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1758 nenhum vício que macule qualquer dos seus pressupostos de exequibilidade, a saber, liquidez, certeza e exigibilidade. Feitas estas considerações, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e determino que a exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1758 nenhum vício que macule qualquer dos seus pressupostos de exequibilidade, a saber, liquidez, certeza e exigibilidade. Feitas estas considerações, REJEITO a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e determino que a exequente se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1719 Mantenho o menor acolhido na Instituição Filantrópica. Determino o sobrestamento do feito por 60 dias. Decorridos, ao Setor Técnico para a realização de estudo interprofissional. Com o laudo, vista ao Ministério público. Int. - ADV: VERA LUCIA FUSETTO LAZARO (OAB 129366/SP), MARIA DE LOURDES LEAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1502 VISTOS. Acolho requerimento formulado pelo Doutor Promotor de Justiça (fls.158) e, assim, determino a realização de estudo interprofissional do caso, em especial para que se constate a atual situação da infante e se os atendimentos disponibilizados até o memento se mostram suficientes ou se há necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1876 RELAÇÃO Nº 0001/2018 Processo 0006300-57.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Cléber Rodrigues Ventrone - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença.2. Cumpra-se