Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 321 de Mercadorias; Apelante: Vexcom Comércio de Equipamentos Eireli.; Advogada: Ana Paula Lopes Fernandes (OAB: 176443/ SP); Advogado: Marco Antonio Machado (OAB: 106429/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador) 1017636-16.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1156 ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Município de Itapetininga; Advogado: Jean Ricardo Giacomin (OAB: 423395/ SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 942 Processo 1001061-88.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gihdu Móveis Planejados Ltda - Manifeste-se a parte autora em relação a certidão retro. - ADV: MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB 334846/SP), LEANDRO CESAR GARCIA (OAB 342319/SP) Processo 1001272-56.2021.8.26.0299 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1001 será recebido no efeito meramente devolutiva. Formem-se autos de execução provisória. Em função do convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB, arbitro os honorários advocatícios em favor do I. Dr. Advogado nomeado ao adolescente, no valor máximo previsto na tabela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1147 Nº 3000042-86.2020.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: São Paulo Previdência SPPREV - Agravada: Helena Maria Gonçales Fraçon Alves - Trata-se de agravo de instrumento oposto pela Fazenda Pública de São Paulo contra a r. decisão que deferiu a tutela de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1114 DESPACHO Nº 1000914-20.2021.8.26.0646 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Urânia - Recte/Recdo: Banco Votorantim S.A. - Recte/Recdo: Wesley Fábio Candido - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1358 Nº 3000060-73.2021.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Paulo Cesar Turazza - Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, o Provimento CSM 2.549/2020 do Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1211 : B.S.L. : 166707/SP - Rodrigo Bianchi das Neves 2ª VARA : 1000635-71.2022.8.26.0299 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA : Loide Levenets : 216518/SP - Eduardo Marinho Jucá Rodrigues : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2269 DE POUPANÇA -, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI Nº 11.960/2009. APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA VIGÊNCIA. PREVALÊNCIA DA ALUDIDA NORMA, POSTO QUE NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4.357 PELO E. STF. NÃO FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 11.960/2009 E NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 ACERCA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1152 Processo 0000689-88.2021.8.26.0299 (processo principal 0000013-30.1990.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espólio de Cícero Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a ausência de Contador Judicial nesta Comarca, manifestem-se as part