Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 PROCESSO :0040677-93.2013.8.26.0462 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - Elisabete Nunes Guardado EXECTDO : Cia Itauleas Arr Merc VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002513-08.2014.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONJUNTO RESIDENCIAL MIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1729 efetiva do veículo Obrigação de devolução das parcelas pagas a título de VRG Restituição condicionada à existência de saldo em favor do arrendatário, após a venda do bem e abatimento do valor contratualmente disponibilizado ao devedor Provimento, com observação. (Apelação nº 0031464-77.2010.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5020 nessa linha de raciocínio, que venha a juízo posteriormente buscar a modificação da avença e um ou outro ponto ou aspecto. III. Pelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2244 apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído (art. 277, parágrafo 2º e 278 do CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Int. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARMO (OAB 231518/SP) Processo 1002518-30.2014.8.26.0462 - Monitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3374 Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.Intime-se. - ADV: PHILLIPE TERRA DE SOUZA (OAB 347902/SP) Processo 1001827-16.2014.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cassio Reinal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2503 e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário”. A propósito, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento a respeito do tema, no julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3477 requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para audiência de justificação designo o dia 30 de janeiro de 2019, às 16h30. No prazo de 15 dias, apresentem os requerentes o rol de testemunhas, informando se comparecerão independentemente de intimação. CITE-SE a parte Ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4923 legitimidade e decorre de relação creditícia entre a instituição financeira e o demandante. Em preliminares alegou a ocorrência da prescrição e, no mérito, requereu a improcedência do pedido. Houve réplica. É o relatório. II. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado em que se en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2561 SOUZA e JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA e devolvo o presente mandado em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Poá, 01 de agosto de 2014. - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/SP) Processo 1002447-28.2014.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3599 de inexistência de relação jurídico tributária entre a parte autora e a parte requerida, no que toca à incidência de ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD ou quaisquer outros componentes que não a energia efetivamente consumida. Com a inicial foram juntados documentos (p. 38/80). A tutela foi indeferida (p.