Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 118 2241122-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1014688-78.2016.8.26.0554; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 493 GIAQUINTO; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 000259148.2021.8.26.0664; Cheque; Agravante: Marcus Vinicius de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Agravado: Fênix Rio Preto Serviços de Cobrança Ltda; Advogada: Delcimara de Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1263 não convence. Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e denego a ordem, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem condenação em honorários e custas por se tratar de Mandado de segurança. MARCELO FORLI FORTUNA JUIZ DE DIREITO Jaguariuna, 18 de outubro de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1333 Processo 1002054-38.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.N.P. - G.N.P. - Vistos. Determino a remessa dos autos para designação de audiência de mediação junto ao CEJUSC desta Comarca, conforme fls. 20. Intime-se. - ADV: MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP), BEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1130 se desconhece. As circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a mesma em 6 meses de detenção. Ausentes atenuantes, presente a agravante da reincidência. Assim, aumento a pena em 1/6. Assim, fixo a pena em 7 me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1343 de intermediação de cota de consórcio contemplada. Logo, não há que se falar no caso em indução a erro, pois foi concedida aos autores a plena possibilidade de se informarem sobre quais as exigências deveriam cumprir para serem contemplados com o valor do consórcio. Houve previsão expressa e ostensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1037 ao contraditório. Por fim, indefiro o pedido de denunciação da lide, por se tratar de relação de consumo, nos termos do artigo 88 do CDC. Nesse sentido, destaca-se: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A CONSUMIDOR. DENUNCIAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1085 Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP) Processo 1001810-46.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Theresa da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Ciente da manifestação do requerido qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1170 fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário, o próprio C.STJ determinou o prosseguimento dos feitos, sendo prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1132 formalidades legais e anotações de praxe. P.R.I. - ADV: JAIME ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 252449/SP) Processo 1002519-81.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Lourentino Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 446: Intime-se o perito, com urgência, para que se manifeste ac